Comerciante é acusado de adulterar a validade de mercadorias vencidas no litoral de SP
Por Santa Portal em 17/04/2023 às 06:00
Um esquema de remarcação do prazo de validade de produtos alimentícios e bebidas foi descoberto por policiais da Delegacia de Investigações Gerais (DIG) de Itanhaém. Em um comércio localizado em Mongaguá, os agentes apreenderam mercadorias nessa situação, que estavam expostas à venda, além de outras emboloradas e já em processo de deterioração, que se encontravam no depósito.
Um funcionário do comércio foi autuado em flagrante e liberado após pagar fiança de R$ 1.300,00. Ele é primo do proprietário, que não se encontrava no local e nem em sua casa, mas depois compareceu à DIG, impedindo desse modo a sua prisão em flagrante por causa da sua apresentação espontânea. A dupla responderá em liberdade pelo crime de vender, expor à venda ou ter em depósito mercadoria imprópria ao consumo.
Eventual enquadramento dos acusados em outros delitos não está descartado, a depender do avanço das diligências, que são comandadas pelo delegado Arilson Veras Brandão e investigador Luciano César da Silva. Para checar denúncias de que produtos vencidos tinham a validade remarcada no Shopping Lavínia, situado na Avenida Nossa Senhora de Fátima, 789, em Agenor de Campos, Brandão requereu autorização judicial.
O juízo da 1ª Vara Criminal de Mongaguá deferiu o pedido do delegado e expediu mandados de busca e apreensão para o comércio e para a casa do seu dono, cujo endereço foi descoberto nas investigações preliminares. Na última sexta-feira (14), os policiais se dividiram para dar cumprimento simultâneo às ordens judiciais. Na residência do comerciante, também em Mongaguá, foi achado um equipamento de remarcação.
Na moradia desse acusado também foram apreendidas embalagens de cereal infantil e de biscoito com as áreas destinadas às informações de numeração de lote, data de fabricação e data de vencimento apagadas. No comércio havia três caixas do mesmo cereal contendo o total de 27 unidades. Nas embalagens individuais, consta 3/7/2023 como data de validade. Porém, conforme as caixas, o produto é valido até 1/3/2023.
A vistoria pelo estabelecimento também resultou na apreensão de produtos vencidos, como salsicha, iogurte, amendoim, sorvete, lasanha e arroz. Os investigadores ainda se depararam com outras mercadorias com indícios de que tiveram a validade alterada, entre as quais energéticos, água gaseificada, carne bovina e água tônica. O delegado acionou a Vigilância Sanitária, que fechou parcialmente o comércio.
No depósito do Shopping Lavínia havia alimentos estragados, além de frascos de acetona, tinta para carregar máquina de impressão e esponjas com vestígios de tinta e acetona. O primo do dono do comércio alegou ignorar a utilidade dos últimos produtos. Para os policiais, eles eram usados na adulteração da validade de mercadorias já vencidas ou próximas do vencimento para que pudessem ser vendidas. (EF)
Foto: Divulgação/Polícia Civil
