Ações em Mongaguá coíbem invasões de áreas de preservação ambiental
Por Santa Portal em 13/01/2022 às 21:01
Autoridades de Mongaguá definiram ações para conter a invasão de áreas públicas ou inseridas em mapeamento de preservação ambiental e lotes sob intervenção para construção de habitações irregulares e desmatamentos.
A reunião ocorreu nesta quinta-feira (13), e o encontro contou com a presença do prefeito Márcio Cabeça, e de representantes do Departamento de Habitação, da Diretoria de Meio Ambiente, Obras Particulares, Obras Públicas, Serviços Externos, Segurança Pública e Diretoria Geral.
As fiscalizações serão periódicas e acontecerão de forma conjunta com as diretorias. É importante ressaltar que a invasão é crime.
“É extremamente importante a verificação da existência de escritura lavrada ou de restrições jurídicas, antes da compra de um terreno ou imóvel edificado. Evite transtornos, ações de reintegração de posse, medidas judiciais ou quaisquer outros problemas envolvendo a aquisição imobiliária”, destaca o prefeito.
Denúncias de invasão de áreas e ocupações irregulares em áreas de proteção ambiental ou locais públicos podem ser feitas via Ouvidoria, por meio do preenchimento do formulário, no link (clique aqui).
