Secretaria da Aviação Civil irá definir concessão de Aeroporto
Por #Santaportal em 12/02/2014 às 08:58
O ministro da Secretaria da Aviação Civil (SAC), Wellington Moreira Franco, informou na manhã desta terça-feira (11) ao prefeito de Itanhaém, Marco Aurélio Gomes, que a questão do processo de concessão do Aeroporto da Cidade e de outros de quatro municípios paulistas será definida dentro de 30 dias. A proposta da SAC consiste em padronizar o sistema de anuências para concessões em todo o País, por meio de um novo modelo que será formatado dentro desse período.
A audiência aconteceu no gabinete do ministro, em Brasília. E serviu para discutir o andamento da anuência ao processo de concessão para gestão da iniciativa privada do Aeroporto de Itanhaém, cujo processo inclui mais quatro aeródromos do Estado. O assunto foi amplamente discutido em reunião do Conselho de Desenvolvimento da Região Metropolitana da Baixada Santista (Condesb).
Além do Aeroporto Antonio Ribeiro Nogueira Júnior, de Itanhaém, estão envolvidos no processo de concessão aeródromos localizados nas cidades de Jundiaí, Campinas, Bragança Paulista e Ubatuba. Esse processo de concessão está sendo conduzido pelo Departamento Aeroviário do Estado de São Paulo (Daesp), em conjunto com a Agência Reguladora dos Transportes do Estado (Artesp).
A portaria que autorizava o processo de concessão havia sido publicada no dia 8 de janeiro no Diário Oficial da União, mas acabou sendo revogada cinco dias depois pela Secretaria de Aviação Civil, pasta que cuida do assunto.
Segundo o ministro, o processo de análise do documento ainda não havia sido oficialmente concluído, pois a SAC optou por padronizar o sistema de anuência para as concessões de aeroportos em todo o País, com o objetivo de garantir um equilíbrio nos modelos de gestão repassados para a iniciativa privada.
O prefeito Marco Aurélio Gomes ficou satisfeito com o retorno do assunto dado pelo ministro. “Há um interesse de se desenvolver os aeroportos. Isso é extremamente positivo e iremos acompanhar atentamente todo o desenrolar desse processo de concessão”.
Novo Terminal
O Aeroporto de Itanhaém serve atualmente como base estratégica de operações aéreas da Petrobras, que investe cerca de R$ 14 milhões na construção do novo terminal, que terá capacidade para receber até 60 mil pessoas/mês. O novo prédio terá cerca de 900 metros quadrados de área, com dois pavimentos, onde funcionarão as dependências administrativas e de segurança patrimonial no piso superior, além do saguão de recepção no piso térreo e demais dependências de apoio para os funcionários. Trata-se de um terminal com características para atender o chamado serviço off-shore, que presta apoio ao trabalho desempenhado nas plataformas marítimas de exploração de gás e petróleo.
