Itanhaém realiza ação de combate a ocupações irregulares na região do Guaraú
Por Santa Portal em 19/08/2021 às 21:35
Uma operação contra ocupações irregulares em áreas invadidas foi realizada na manhã desta quinta-feira (19) pela Prefeitura de Itanhaém, na região do Guaraú. A iniciativa é uma ação integrada entre as secretarias de Trânsito e Segurança, Planejamento e Meio Ambiente, Obras e Desenvolvimento Urbano, e ainda, Serviços e Urbanização.
Segundo a prefeitura, o combate às invasões e construções irregulares em áreas públicas tem sido efetivo na cidade, e acontece constantemente.
“Essas são áreas públicas que não podem ser ocupadas. A ação reafirma o compromisso da Prefeitura no trabalho de coibir invasões irregulares no município”, explicou o secretário de Trânsito e Segurança, Milton Gordo.
O interessado em construir em qualquer área da Cidade, antes de adquirir um terreno, deve primeiramente consultar o setor de Expediente de Obras, e posteriormente de Cadastro para averiguar se o imóvel está localizado em loteamento aprovado. A construção só pode ser iniciada depois de emitido o Alvará de Construção.
Denúncias
A Prefeitura pede para que a população denuncie ocupações irregulares pelo telefone da Polícia Ambiental (13) 3422-3765, no setor de Fiscalização de Meio Ambiente 3421-1600, ramal 1604, ou ainda, no número de emergência da Guarda Civil Municipal, 153.