Homem é multado em R$ 40 mil por manter 22 aves em cativeiro em Itanhaém
Por Santa Portal em 17/11/2021 às 21:01
A Polícia Militar Ambiental multou em R$ 40 mil um homem por manter em cativeiro 22 aves silvestres em Itanhaém. O flagrante aconteceu na terça-feira (16) no bairro Coronel. Duas aves que foram encontradas em cativeiro são de espécies ameaçadas de extinção.
Após receber uma denúncia, a PM Ambiental compareceu à residência, que tinha diversas gaiolas no quintal. O dono da casa permitiu a entrada da equipe policial e acompanhou a vistoria.
Foram encontrados nove Coleirinhos Papa Capim; cinco Canários da Terra; dois Trinca Ferro; um Coleirinho Baiano; um Azulão; um Sabiá Barranco; um Cigarrinha; um Bigodinho e um Pixoxó, além de 19 gaiolas.
O homem foi questionado sobre a documentação necessária para criar as aves, e informou que não havia nenhuma, e que criava os animais por domesticação, e que desconhecia a necessidade de autorização.
Foi verificado que o Pixoxó e a Cigarra encontravam-se na lista de ameaçados em extinção conforme decreto estadual n° 63.853 em seu anexo I. As aves encontravam-se com sinais de boa saúde, com água, comida e abrigo e sem sinais de maus tratos no momento da fiscalização.
Foi elaborado o Auto de Infração Ambiental por manter animais silvestres em cativeiro, sendo aplicada multa no valor de R$ 40.000,00, já majorado devido ao local encontrar-se em zona de amortecimento do PESM, e as aves e gaiolas foram apreendidas. As aves apreendidas foram encaminhadas ao Ceptas, em Cubatão.
