Baixada Santista registra seis denúncias de propaganda eleitoral irregular a cada 12 horas
Por Marcela Morone em 27/09/2024 às 20:00
As nove cidades da Baixada Santista registraram, até a última quarta-feira (25), 490 denúncias de propaganda eleitoral irregular, segundo dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O número caracteriza uma média de seis denúncias a cada 12 horas.
Em 16 de agosto, data de início das campanhas eleitorais, o TSE publicou uma portaria que informa sobre a utilização do aplicativo Pardal, que serve para o encaminhamento de denúncias de propaganda irregular. A novidade deste ano é o uso do app para denunciar desvios nas campanhas eleitorais na internet.
O número de denúncias na região representa 4,40% do total de registros no estado de São Paulo, que contabilizou 11.127 denúncias desde 16 de agosto. São Vicente é a cidade da Baixada Santista com o maior número, com 120 registros. Santos aparece em segundo lugar, com 86, seguida de Itanhaém, com 67 denúncias.
| Cidade | Nº de denúncias |
| Bertioga | 18 |
| Cubatão | 35 |
| Guarujá | 46 |
| Itanhaém | 67 |
| Mongaguá | 41 |
| Peruíbe | 28 |
| Praia Grande | 49 |
| Santos | 86 |
| São Vicente | 120 |
Como denunciar?
O Pardal pode ser baixado gratuitamente nas lojas de dispositivos móveis (Google Play ou App Store). Segundo o TSE, as denúncias registradas na ferramenta são encaminhar ao juízo eleitoral competente, a fim de “exercer o poder de polícia eleitoral, as denúncias de irregularidades de propaganda eleitoral específica, relacionada às candidaturas e ao contexto local da disputa”.
Na versão atualizada do aplicativo para o pleito deste ano, os usuários terão de observar a descrição específica sobre o que “pode/não pode” em relação ao tópico em questão. Com base na avaliação da usuária ou do usuário, o Pardal oferecerá os botões “prosseguir” ou “encerrar”.
De acordo com o TSE, a atualização serve para evitar acusações incorretas ou infundadas. O denunciante é o responsável por preencher os dados e anexar os arquivos da irregularidade apontada.
A ferramenta, no entanto, recebe apenas denúncias de propaganda eleitoral irregular. Quando a acusação envolver desinformação, a denúncia deverá ser feita por meio do Sistema de Alerta de Desinformação Eleitoral (Siade), que possui um atalho dentro do próprio Pardal. Denúncias sobre desinformação também podem ser feitas pelo SOS Voto, por meio do número 1491.
Já em casos de crimes eleitorais ou demais ilícitos relacionados ao pleito, o Ministério Público deve ser acionado.
