Oito idosos em situação degradante são achados em abrigo clandestino de Guarujá
Por Santa Portal em 15/08/2025 às 11:21
Oito idosos em situação degradante foram encontrados em um abrigo clandestino que funcionava em Vicente de Carvalho. O flagrante aconteceu na quinta-feira (14), durante inspeção realizada pela Comissão de Fiscalização de Instituições de Longa Permanência de Idosos (Cofilpi), órgão vinculado à Secretaria de Assuntos Governamentais de Guarujá, com o apoio da Polícia Civil. Três mulheres foram presas em flagrante.
Inúmeras irregularidades foram detectadas: inexistência de Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB), ausência de médicos e fisioterapeutas, presença de receituários médicos em branco. Em relação aos oito idosos que estavam no local, o cenário é mais estarrecedor. Eles dispunham de apenas um banheiro, sem porta, e alguns estavam completamente despidos ou seminus, apesar das baixíssimas temperaturas da época.
Também foi constatado que os internos eram desprovidos de cuidados de higiene pessoal, estando alguns acamados e até amputados. Visível por todos os cômodos, o descalabro ainda era agravado com a falta de plano nutricional e com remédios espalhados pelo imóvel, sem o devido acondicionamento. O abrigo funcionava na Rua Rio Grande do Sul, no Jardim Cunhambebe.
Entre os idosos, um é soropositivo para HIV e usava uma sonda mal fixada com esparadrapo. Outro, com doença de Alzheimer, não recebia medicação específica. Diante desse quadro, o delegado Flavio Goda Magário, da Delegacia de Guarujá, autuou três mulheres pelo crime previsto no artigo 99 da Lei 10.741/2003 (Estatuto da Pessoa Idosa), que é inafiançável e tem pena variável de dois a cinco anos de reclusão.
O delito é o de “expor a perigo a integridade e a saúde, física ou psíquica, da pessoa idosa, submetendo-a a condições desumanas ou degradantes ou privando-a de alimentos e cuidados indispensáveis, quando obrigado a fazê-lo, ou sujeitando-a a trabalho excessivo ou inadequado”. Foram presas a cuidadora da casa, Eliane Santos de Jesus, e as proprietárias do abrigo, Ludmilla Ramos Siqueira e Márcia Helena Borges de Souza.
Segundo o delegado, ficaram caracterizados os indícios de autoria e de materialidade, bem como o estado flagrancial das autuadas. Magário destacou a insalubridade geral do abrigo e a falta de acessibilidade, “colocando em risco a vida e integridade física dos idosos”. A autoridade ainda fez menção ao fato de algumas vítimas estarem com fralda aberta e fezes ressecadas, ou estarem em colchões com roupas molhadas por urina.
Denúncia anônima
A presidente da Cofilpi, Ludmila da Silva Rocha, informou que recebeu denúncia anônima sobre maus-tratos a idosos por meio de ligação ao Disque 100. Com a confirmação de que no local indicado no telefonema funcionava um abrigo clandestino, ela pediu apoio à Polícia Civil. Os investigadores Paulo Carvalhal e Liliana Santos acompanharam as buscas pela casa e deram voz de prisão às acusadas.
No momento da prisão, apenas a cuidadora Eliane estava na casa. As proprietárias Ludmilla Siqueira e Márcia Helena chegaram ao local após serem chamadas por telefone pela funcionária. Segundo a presidente da Cofilpi, as duas últimas acusadas já foram donas de outros abrigos, também interditados por irregularidades, indicando que elas mudam de endereço e nome fantasia para frustrar a aplicação da lei. (EF)
