Guarujá promove audiência pública para criação de terceira APA no próxima semana
Por Santa Portal em 30/05/2024 às 08:00
A Prefeitura de Guarujá promove, na próxima quinta-feira (6), às 18h, a primeira audiência pública para apresentar a proposta atualizada de criação da terceira Área de Proteção Ambiental (APA) na região Sudoeste, popularmente conhecida como ‘Cabeça do Dragão’. O espaço é aberto a toda a sociedade civil, e os interessados devem comparecer na Universidade do Oeste Paulista (Unoeste) – Campus Guarujá (Rua Albertino Pedro, 75 – Enseada). Recomenda-se que as pessoas cheguem com 30 minutos de antecedência, para credenciamento.
Durante a agenda, a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Segurança Climática (Semam), que está à frente das tratativas, apresentará a nova sugestão de traçado da área baseada nas sugestões da população. Desde abril, a pasta realizou duas oficinas participativas e abriu espaço para que munícipes, associações de bairros, iniciativa privada e segmentos do poder público fizessem contribuições.
O secretário de Meio Ambiente e Segurança Climática de Guarujá, Ricardo de Sousa, reforça que a participação da comunidade é indispensável. “Nesta audiência pública, teremos a oportunidade de revisar todas as reivindicações apresentadas até o momento. É mais um importante passo para avançarmos na instituição da terceira Unidade de Conservação de manejo sustentável, que pode tornar mais de 60% do território da nossa Cidade protegido”, ponderou.
Mais de 60% do território protegido
Com a criação da terceira APA, Guarujá estima ter mais de 60% do território protegido. Isso porque a Cidade já possui duas APAs: Serra do Guararu e Serra de Santo Amaro, instituídas respectivamente em 2012 e 2021. Juntas, somam 48% de toda a extensão municipal. A primeira já teve o seu modelo de governança reconhecido mundialmente pela União Internacional para a Conservação da Natureza (UICN).
Vida e funcionamento local normais
A criação de uma APA não altera o desenvolvimento da vida e o funcionamento das atividades locais já existentes, mas é respaldada por regime jurídico. Trata-se de uma ferramenta de gestão e proteção ambiental compartilhada entre o poder público e a sociedade civil, com atuação dos conselhos gestores. O recurso favorece o manejo sustentável e a busca de recursos para investimentos.
Estudos do IPT
Os estudos para a criação da terceira APA são do Instituto de Pesquisas Tecnológicas (IPT), que viabilizou o levantamento no processo de instituição da APA Serra de Santo Amaro. Para conferir, basta acessar https://www.guaruja.sp.gov.br/apa-municipal-da-serra-de-santo-amaro.
