Guarujá entrega mais de 5 mil títulos de regularização fundiária
Por Santa Portal em 30/10/2024 às 16:00
Mais de 5 mil moradores de Guarujá e Vicente de Carvalho já receberam, desde 2017, escrituras que garantem seu direito sobre seus imóveis. Ao todo, são 5.386 títulos de regularização fundiária entregues nos bairros Morrinhos, Cidamar, Mangue Seco, Santa Cruz, Maré Mansa, Vila Bandeirantes, Praça Manoel Rosa e Jardim São Miguel II.
Atualmente, há ainda 2.137 lotes para ordem de registro, outros 3.461 em análise e 4.398 lotes na Secretaria Municipal de Habitação. Para o prefeito de Guarujá, Válter Suman, o tema é tratado como prioridade para garantir a segurança imobiliária de cada morador. “Essa é uma pauta em destaque neste Governo, pois me faz lembrar de quando meu pai comprou o terreno da nossa casa e começou a construir. Foi um sonho realizado para ele, para a minha mãe, para a nossa família. São conquistas fruto de muito trabalho e que sei o quanto são significativas”.
O secretário de Habitação de Guarujá, Nelsomar Guedes Coutinho, esclarece que a mudança da Lei Federal de Regularização Fundiária em 2017, possibilitou a regularização dos imóveis, transferindo a propriedade em definitivo para o morador. “Cada conquista é um dia de alegria para os moradores desses núcleos habitacionais que estão sendo regularizados após uma longa batalha”, destacou.
Todo o processo é pautado na Lei Federal 13.465, de julho de 2017, que institui normas e procedimentos aplicáveis sobre a Regularização Fundiária Urbana (Reurb), a qual abrange medidas jurídicas, urbanísticas, ambientais e sociais, destinadas a incorporação dos núcleos urbanos informais ao ordenamento territorial urbano e à titulação dos seus ocupantes. Guarujá também foi a primeira cidade do Estado a fazer a entrega de títulos fundamentada nessa nova legislação.
Veja os números:
Desde 2017
Lotes registrados entregues
Morrinhos 3 – 2.247 lotes
Mangue Seco – 535 lotes
Santa Cruz – 422 lotes
Cidamar – 1.110 lotes
Maré Mansa – 331 lotes
Morrinhos 4 – 618 lotes
Vila Bandeirantes – 83 lotes
Praça Manoel Rosa – 22 lotes
Jardim São Miguel II -18 lotes
Total: 5.386
Em ordem de registro
Nova República 2 – 137 lotes
DER – 38 lotes
Cidade Atlântica – 112 lotes
Cidade Atlântica 2 – 73 lotes
Vila Nova Perequê – 410 lotes
Vila Selma – 155 lotes
Vila Nova – 70 lotes
Vila Edna – 915 lotes
Vila Funchal – 109 lotes
Jardim São Miguel – 18 lotes
Vila do Padre – 118 lotes
Total: 2.137 lotes
Em análise – no registro
Nova República 1 (negociação) – 129 lotes
Morrinhos 1 – 1.343 lotes
Morrinhos 2 – 1.409 lotes
Deus-Me-Deu – 124 lotes
Chaparral/ Chaparralzinho – 456 lotes
Total: 3.461 lotes
Em andamento na Sehab
Cantagalo/ Barreira – 1.311 lotes
Praia do Perequê – 163 lotes
Vila do Padre – 118 lotes
Morro do Outeiro 1 – 52 lotes
Morro do Outeiro 2 – 18 lotes
Morro do Bil – 115 lotes
Vila Lígia – 120 lotes
Pedreira – 845 lotes
Vila Rã – 1.774 lotes
Total: 4.398 lotes
Cidade Legal
Prainha – 555 lotes
Marezinha – 422 lotes
Total: 977 lotes
