Guarujá entrega 331 escrituras a moradores do Jardim Mar e Céu
Por Santa Portal em 25/06/2024 às 16:00
Exatos 331 moradores do Jardim Mar e Céu (Maré Mansa), em Guarujá, receberam nesta segunda-feira (24) seus títulos de legitimação fundiária, entregues pela Prefeitura. A cerimônia aconteceu na Escola Municipal Vereador Ary Silva Souza, integrando a programação do aniversário de 90 anos de Emancipação Político-Administrativa de Guarujá, celebrado em 30 de junho.
Agora, os moradores têm todos os direitos garantidos sobre seus imóveis, com total segurança jurídica, como salientou o secretário de Habitação do Município, Nelsomar Guedes Coutinho.
“Todos receberam o título livre de impostos. Isso dá uma segurança para família. O proprietário pode doar o imóvel aos filhos, regularizar construção e vender por meio de qualquer agente financeiro”, declarou Coutinho.
Com isso, Guarujá entregou 5.205 escrituras definitivas desde 2017, nos Núcleos Morrinhos 3, Cidamar e Novo Horizonte (Perequê), Mangue Seco 1 e 2, Morrinhos 4, Santa Cruz dos Navegantes e Maré Mansa. Além disso, 1.644 moradias já foram entregues no mesmo período.
Moradores se emocionam
Um dos sonhos realizados foi o do aposentado Edson Dantas Pereira, que mora a vida inteira no bairro. “Espero isso há muitos anos. Estou muito feliz e também um pouco sem palavras, pois agora tenho algo que é oficialmente meu”, comemorou Edson, enquanto se emocionava ao receber a escritura.
Já Maria Jucineide, doméstica e moradora da Maré Mansa há 40 anos, não escondia a sua felicidade com essa realização. “São décadas de espera. Lembro que comprei meu terreninho, sem nada mais além do espaço. Esperei tanto por esse momento que não dá para dimensionar a felicidade. Estou no céu”, afirmou.
Jardim Mar e Céu
O bairro Jardim Mar e Céu é mais um núcleo consolidado no Município e fica situado na região do Pernambuco. Ele abrange as subseções do Areião, Balneário Mar e Céu, Balneário Mar Casado, Jardim Enseada, Maré Mansa, Parque Enseada e Vila Rã. No bairro moram cerca de 11 mil habitantes, divididos em quase 5 mil moradias.
Todo o processo é pautado na Lei Federal 13.465, de julho de 2017, que institui normas e procedimentos aplicáveis sobre a Regularização Fundiária Urbana (Reurb), a qual abrange medidas jurídicas, urbanísticas, ambientais e sociais, destinadas à incorporação dos núcleos urbanos informais ao ordenamento territorial urbano e à titulação dos seus ocupantes. Guarujá também foi a primeira cidade do Estado a fazer a entrega de títulos fundamentada nessa nova legislação.
