Tribunal do Júri absolve PM acusado da morte de adolescente durante baile funk em Peruíbe
Por Santa Portal em 13/12/2025 às 06:00
O Tribunal do Júri de Peruíbe absolveu, na madrugada desta quinta-feira (11), o sargento da Polícia Militar Flávio Sabino, acusado de envolvimento na morte do adolescente Rodrigo Marques de Almeida, de 15 anos, ocorrida durante um baile funk na orla da cidade, em dezembro de 2018. A vítima foi atingida com um tiro na cabeça. À época o PM alegou que disparou em direção ao mar.
A decisão seguiu o entendimento do Conselho de Sentença, que julgou improcedente a denúncia apresentada pelo Ministério Público. A sentença foi proferida pela juíza Marcella Caliani, presidente do Tribunal do Júri.
A base da sentença foi insuficiência de provas para a condenação. Sabino respondia por homicídio qualificado. Com a decisão, o réu foi absolvido sem a imposição de custas processuais. Após o trânsito em julgado, os autos deverão ser arquivados.
O Santa Portal não conseguiu localizar a defesa do sargento e o assistente de acusação até o fechamento desta matéria. O espaço segue aberto.
Julgamento durou mais de 16 horas
A sessão do Tribunal do Júri teve início por volta das 9h50 de quarta-feira (10), no Fórum de Peruíbe, e se estendeu até às 2h15 da madrugada do dia seguinte. Ao todo, 19 jurados compareceram inicialmente, sendo sete sorteados para compor o Conselho de Sentença após as dispensas feitas pela acusação e pela defesa.
Durante o julgamento, foram ouvidas testemunhas de acusação e defesa, além do interrogatório do próprio réu. Após a fase de instrução, acusação e defesa realizaram os debates orais, com réplicas e tréplicas, que avançaram pela madrugada.
O Ministério Público sustentou a tese de homicídio qualificado e pediu a condenação do policial militar. Já a defesa reiterou a fragilidade das provas e as circunstâncias do ocorrido, defendendo a absolvição.
Encerrados os debates, os jurados responderam aos quesitos apresentados pela magistrada e, em votação secreta, decidiram pela absolvição de Flávio Sabino.
Logo após a leitura da sentença em plenário, o Ministério Público manifestou a intenção de recorrer da decisão. A juíza recebeu o recurso e determinou a abertura de prazo para apresentação das razões pelo MP, seguida das contrarrazões da defesa, antes do envio dos autos ao Tribunal de Justiça.
Relembre o caso
Rodrigo Marques de Almeida tinha 15 anos quando foi morto com um tiro na cabeça, na madrugada do dia 23 de dezembro de 2018, durante um baile funk realizado na orla da praia de Peruíbe.
De acordo com o boletim de ocorrência registrado à época, por volta das 4h37, a Polícia Militar foi acionada após um roubo ocorrido na Praça Melvin Jones Aven, no Centro da cidade. Paralelamente, equipes policiais também receberam denúncias sobre a realização de um baile funk na orla.
Segundo o relatório final da Secretaria de Segurança Pública (SSP), os policiais foram até o local e teriam sido recebidos com hostilidade por parte da multidão, incluindo xingamentos e arremesso de garrafas. Durante a ação, os policiais se dispersaram, e um deles relatou ter ouvido disparos. Pouco depois, o adolescente foi encontrado caído na areia da praia, com ferimento fatal na cabeça.
O sargento Flávio Sabino foi posteriormente denunciado pelo Ministério Público e levado a julgamento pelo Tribunal do Júri. Em 2022, testemunhas de acusação e o próprio policial prestaram depoimento por videoconferência durante a fase de instrução do processo.
