Secretaria Especial de Cultura é transferida para o Ministério do Turismo
Por #Santaportal em 07/11/2019 às 10:19
POLÍTICA – A Secretaria Especial de Cultura do Ministério da Cidadania foi transferida para o Ministério do Turismo. O decreto 10.107, que dá efeito á mudança, foi publicado na edição de hoje do Diário Oficial da União. Além dela, também vão nesse pacote o Conselho Nacional de Política Cultural, a Comissão Nacional de Incentivo à Cultura, a Comissão do Fundo Nacional de Cultura e outras seis Secretarias.
Assim, o Ministério do Turismo assume as seguintes competências: política nacional de cultura; de proteção do patrimônio histórico, artístico e cultural; de regulação dos direitos autorais; de assistência ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária nas ações de regularização fundiária, para garantir a preservação da identidade cultural dos remanescentes das comunidades dos quilombos; de desenvolvimento e implementação de políticas e ações de acessibilidade cultural; e formulação e implementação de políticas, programas e ações para o desenvolvimento do setor museal.
A Secretaria Especial de Cultura está sem titular porque o economista Ricardo Braga assumiu a Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior do Ministério da Educação. Um dos cotados, de acordo com Otávio Rêgo Barros, porta-voz da Presidência, é o ex-deputado federal Marcos Soares (DEM-RJ), filho do pastor R. R. Soares, da Igreja Internacional do Graça de Deus. O outro é Roberto Alvim, atual diretor do Centro de Artes Cênicas da Funarte.
