Secretaria de Portos ouvirá Guarda Portuária na concessão do Porto
Por Santa Portal em 06/08/2021 às 15:23
O secretário Nacional dos Portos e Transportes Aquaviários, Diogo Piloni, garantiu que ouvirá a Guarda Portuária, bem como todos os setores portuários, no processo de construção do modelo da concessão da gestão do Porto de Santos à iniciativa privada.
A manifestação nesse sentido foi dada também na presença do presidente do Sindaport, Everandy Cirino dos Santos; do advogado Eraldo Franzese; do diretor de Operações da Santos Port Authority (SPA), Marcelo Ribeiro de Souza, e outros presentes à reunião convocada pela parlamentar em atendimento à preocupação dos guardas portuários diante do processo de privatização da gestão e da Portaria 84, de julho deste ano, que trata da necessidade de segurança nos portos brasileiros.
A deputada federal Rosana Valle, que também participou da reunião, falou que a Guarda Portuária tem experiência e tem atuado em várias funções no Porto de Santos, desde a abordagem de suspeitos, orientação de trânsito e manutenção do patrimônio. “Trata-se de uma corporação competente, que precisa ser preservada, aproveitada e ouvida neste processo”, disse.
Everandy Cirino lembrou que a Guarda Portuária, em 80% dos chamados, atende pedidos dos terminais privados do Porto de Santos, o que evidencia sua importância e eficiência.
Presente à reunião, o presidente da Autoridade Portuária, Fernando Biral, reiterou a importância do entendimento entre todos os segmentos do Porto de Santos neste processo e se colocou à disposição para o diálogo permanente.
A necessidade de regras de transição para mitigar impactos neste processo de transferência de gestão foi evidenciada na reunião por Fábio Lavor, diretor de Novas Outorgas de Políticas Portuárias da secretaria, que é subordinada ao Ministério da Infraestrutura.
O advogado Eraldo Franzese destacou que a Guarda Portuária, por exemplo, faz patrulhamento até no estuário com uso de embarcações próprias, estando, portanto, aparelhada para continuar prestando serviços no novo modelo. Novas reuniões serão realizadas para tratar do tema.
