São Paulo tem serviço online para denunciar maus-tratos contra animais
Por Santa Portal em 30/01/2026 às 11:00
O Governo de São Paulo possui serviço exclusivo on-line para receber denúncias de maus-tratos contra animais, pelo site (clique aqui para acessar). Os casos podem ser relatados de forma anônima.
No ano passado, foi sancionada a lei que proíbe o acorrentamento de cães e gatos por correntes ou cordas e dispõe sobre condições de alojamento e bem-estar dos pets.
A lei passa a considerar o acorrentamento como restrição da liberdade do animal e entende como alojamento inadequado qualquer espaço que ofereça risco à vida ou à saúde do pet, ou que não atenda às dimensões adequadas ao seu tamanho e porte. Tutores que não cumprirem a norma estão sujeitos a penalidades, conforme a Lei federal nº 9.605/1998.
Casos de maus-tratos
Na manhã desta quinta-feira (29) uma ocorrência do gênero ocorreu na Baixada Santista, quando a cachorra, conhecida como Neguinha, foi esfaqueada.
O caso ocorreu logo após a morte do cão comunitário conhecido como Orelha, ocorrida em Florianópolis (SC), que reacendeu o debate nacional sobre os crimes de maus-tratos.
No caso do cão Orelha, as investigações apontam para a participação de adolescentes nas agressões.
