São Paulo passa a garantir sessões de cinema adaptadas para crianças e adolescentes com TEA
Por Santa Portal em 04/02/2026 às 11:00
O Estado de São Paulo passa a contar com uma nova política de inclusão cultural voltada a crianças e adolescentes com Transtorno do Espectro Autista (TEA). A Lei nº 18.394/2026 assegura a realização de sessões mensais de cinema adaptadas para esse público e suas famílias em todas as salas de cinema do Estado.
De autoria do deputado estadual Paulo Corrêa Jr. (PSD), a legislação determina que as sessões contem com luzes levemente acesas, volume de som reduzido e acesso irrestrito à sala, permitindo que crianças, adolescentes e familiares possam entrar e sair durante a exibição sempre que necessário, respeitando as particularidades sensoriais do público com TEA.
Outro ponto previsto na lei é a identificação das sessões com o símbolo mundial do espectro autista, afixado na entrada das salas de exibição, facilitando o reconhecimento do espaço adaptado. As salas de cinema terão prazo de 60 dias para se adequar às novas regras.
Segundo o deputado Paulo Corrêa Jr., a iniciativa responde a uma demanda recorrente de famílias que encontram dificuldades para acessar espaços culturais.
“O direito ao lazer também precisa ser inclusivo. Essa lei garante mais acolhimento, respeito e tranquilidade para crianças e adolescentes com TEA e suas famílias, permitindo que o cinema seja um espaço acessível para todos”, afirmou o parlamentar.
A Lei nº 18.394/2026 entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial do Estado e reforça o compromisso de São Paulo com acessibilidade, inclusão social e respeito à diversidade, ampliando o acesso à cultura de forma permanente.
