Poluição por esgoto em Fernando de Noronha já afeta até área do parque nacional

Substâncias que indicam a presença de fezes humanas, derivados de petróleo e microplásticos foram encontrados nas águas ao redor de Fernando de Noronha, de acordo com um novo estudo que investigou a poluição marinha no arquipélago.

Para os cientistas, os resultados demonstram que o ecossistema local está ameaçado pelo tratamento de esgoto falho e pela falta de infraestrutura portuária, que permitem a chegada de água residual e produtos químicos ao oceano.

O artigo com os resultados da pesquisa foi publicado em dezembro na revista Environmental Pollution.

Os pesquisadores coletaram amostras de água, sedimentos (areia depositada no fundo da água) e algas em 13 pontos ao redor da ilha, englobando a APA (Área de Proteção Ambiental) e o parque nacional. Na APA está a infraestrutura para moradores e visitantes, como comércio, pousadas e o porto. O parque, que ocupa 70% do arquipélago, tem acesso mais restrito e não permite ocupação humana, apenas visitação.

Fernando de Noronha é um distrito estadual, administrado pelo Governo de Pernambuco. O arquipélago fica a 545 km do Recife.

O parque nacional e a proteção do patrimônio ambiental do arquipélago são responsabilidade do ICMBio (Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade), órgão federal ligado ao Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima.

Nos pontos avaliados, a pesquisa procurou por marcadores de poluição como nutrientes que indicam presença de esgoto, esteróis fecais -principalmente coprostanol (substância específica de fezes humanas)-, derivados de petróleo, metais e microplásticos.

Embora o nível de poluição no parque ainda seja relativamente baixo, ele está acima do esperado e causa preocupação, diz Thayná Mello, pesquisadora da UFRN (Universidade Federal do Rio Grande do Norte), uma das autoras do artigo.

“Foi uma surpresa ruim. Na área da APA, que é de uso múltiplo, já esperávamos encontrar poluição, mas não imaginávamos que a situação estivesse tão grave”, afirma.

No parque nacional, a expectativa era de uma conservação maior. “O problema principal está nas áreas onde há cursos d’água que se originam na APA, onde há ocupação humana, e drenam para o parque nacional. Além disso, a corrente marinha transporta a poluição da APA para o parque, o que faz com que esses impactos cheguem a áreas que deveriam estar mais preservadas”, diz.

A região do porto é a mais afetada -ali, foram detectados 4 dos 5 tipos de poluentes analisados, incluindo o coprostanol. Todas as quatro áreas analisadas na APA receberam a classificação de nível ruim de poluição.

No parque nacional, 3 dos 9 pontos investigados foram classificados com o nível de atenção para poluição, com a presença de vestígios de esgoto.

Ao todo, 6 dos 13 locais de coleta de amostra tiveram nível de poluição considerado bom.

Ao comparar os resultados do estudo recente com outra pesquisa feita com dados de 2013, os pesquisadores concluíram que houve crescimento na poluição marinha local nos últimos dez anos.

Para Mello, que morou na ilha de 2014 a 2019 como pesquisadora do ICMBio, a estrutura do arquipélago aumentou, especialmente a rede hoteleira, mas a infraestrutura essencial, como saneamento e abastecimento de água, não acompanhou esse crescimento.

“Em 2011, estudos já mostravam que essa infraestrutura não comportava o número de visitantes que a ilha recebia na época. Hoje esse número mais do que dobrou, mas o sistema continua o mesmo”, diz.

Segundo Mello, a solução não está em combater ou eliminar o turismo na ilha, uma vez que ele é a mais importante fonte de renda para a população local, mas é preciso encontrar formas melhores de fazê-lo sem degradar a natureza.

A população residente em Fernando de Noronha era de 3.167 pessoas em 2022, de acordo com o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), mas o número de visitantes vem crescendo nos últimos anos.

Cerca de 62 mil pessoas visitaram a ilha em 2011; em 2021, o número já havia subido para 110 mil. No ano passado, um recorde: foram mais de 131 mil turistas, segundo dados do ICMBio.

O limite de visitantes, definido com o STF (Supremo Tribunal Federal) e o Governo de Pernambuco, é de 132 mil visitantes ao ano. O limite mensal, de 11 mil turistas, foi ultrapassado em seis meses de 2024 devido à sazonalidade da alta temporada, de acordo com o ICMBio.

Para arrecadar recursos para conservação, os visitantes precisam pagar uma taxa diária de permanência na ilha, além de ingresso para conhecer o parque nacional.

Os pesquisadores mostram no artigo que os efluentes das estações de tratamento de águas residuais não atenderam aos padrões legislativos nos testes que foram feitos. Segundo Mello, os nutrientes provenientes de esgoto podem acabar superalimentando tipos específicos de algas que crescem exageradamente, formando tapetes verdes que sufocam ou expulsam outros organismos.

A origem dos metais e derivados de petróleo é mais difícil de rastrear. Os metais podem ser provenientes do esgoto, mas a hipótese mais forte é que sejam resultado da manutenção das embarcações na região do porto.

“Em uma de nossas amostras, o nível de contaminação foi semelhante ao da baía de Guanabara [no Rio de Janeiro]”, afirma Mello.

Já os microplásticos são um problema global, presentes cada vez mais em lugares inesperados. Ainda não se conhece completamente o dano que podem causar à saúde e ao meio ambiente.

Segundo Lilian Hangae, chefe do Núcleo de Gestão Integrada do ICMBio em Fernando de Noronha, os resultados da pesquisa são recebidos com preocupação. “Há uma condição de precariedade no saneamento básico da ilha”, diz.

Hangae diz que uma revisão do plano de manejo da APA está em andamento e que o Governo de Pernambuco conduz um estudo que deve ajudar a definir melhor a capacidade que o arquipélago tem para receber turistas.

A Compesa (Companhia Pernambucana de Saneamento) diz, em nota, que as estações de tratamento Boldró e Cachorro, em Fernando de Noronha, atendem aos padrões necessários. A cobertura do esgoto sanitário abrange 65% da área urbanizada da ilha, conforme a empresa.

A Compesa estuda expandir o saneamento do local com projeto que deve custar mais de R$ 100 milhões -desses, R$ 21 milhões já foram financiados, e as obras devem começar em abril. A previsão de conclusão é no primeiro semestre de 2026. Com o empreendimento, a cobertura do esgoto tratado subirá para 70% da área urbana.

Está em curso ainda um processo de concessão parcial de serviços de fornecimento de água e saneamento em Pernambuco conduzido pelo BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social). Em Fernando de Noronha, a concessão privada ficaria com o gerenciamento total dos serviços.