Ministério do Meio Ambiente diz que meta climática mais dura é o alvo e defende flexibilidade

O Ministério do Meio Ambiente afirmou que o alvo do Brasil é cortar 67% das emissões de gases de efeito estufa em 2035 e argumentou que a nova meta climática estabeleceu uma banda de redução entre 59% e 67% porque o país precisa de “flexibilidade”.

O documento completo, segundo o ministério, será entregue durante a COP29, conferência das Nações Unidas sobre mudança climática, que começa nesta segunda-feira (11), em Baku, capital do Azerbaijão, pelo chefe da delegação brasileira, o vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB).

A nova meta climática do Brasil (conhecida no jargão da ONU como NDC, sigla em inglês para contribuição nacionalmente determinada) foi divulgada na sexta-feira à noite (8) pelo governo Lula (PT) sem maiores detalhes e recebeu duras críticas de especialistas e organizações da sociedade civil.

Um dos pontos que chamou atenção foi a definição de um intervalo de redução que vai de 59% a 67%, considerando os níveis de emissões em 2005. Em termos absolutos, isso significa limitar as emissões em 2035 ao valor entre 1,05 bilhão de toneladas de gás carbônico (59% de redução) e 850 milhões de toneladas (67% de redução).

Questionado pela Folha neste sábado (9), o Ministério do Meio Ambiente afirmou que a “ambição é reduzir as emissões em 67%” para “chegar a 2035 com 850 milhões de toneladas de CO2”. Disse, ainda, que o Brasil é um país em desenvolvimento, que enfrenta limitações –inclusive financeiras.

“É uma meta muito ambiciosa e, ainda que sejamos um país em desenvolvimento, sem as mesmas condições dos países desenvolvidos em termos de base tecnológica, recursos financeiros e creditícios, trabalharemos para superar essas limitações a fim de atingirmos nossa meta, criando as condições propícias, tanto nacionais quanto internacionais, para alcançar a redução de 67%”, disse.

“Para isso, precisaremos atrair investimentos internacionais, usar o mercado de carbono ou garantir mais cooperação. Já estamos nos organizando para isso, mas não podemos controlar todos os outros atores.

Essa é a razão de existir da banda. Precisamos de flexibilidade, mas com o objetivo de chegar a 2035 com 850 milhões de toneladas de CO2, que é o nosso alvo.”

A última NDC submetida pelo Brasil, em 2023, prometia emitir no máximo 1,3 GtCO?e (gigatoneladas, ou bilhões de toneladas, de gás carbônico equivalente) em 2025 e 1,2 GtCO?e em 2030. Esse objetivo representava um corte de 48% nas emissões até 2025 e de 53% até 2030, na comparação com 2005 (ano usado como referência nas metas).

Pelo Acordo de Paris, os países signatários têm até fevereiro de 2025 para divulgar os planos atualizados. Como o Brasil sediará a próxima cúpula climática, a COP30, em novembro do ano que vem em Belém, havia a expectativa de que os objetivos traçados fossem ainda mais ambiciosos.

Em resposta aos questionamentos, o ministério de Marina Silva afirmou que a meta anunciada é não só ambiciosa, mas também responsável. Segundo o governo, a proposta reflete o papel brasileiro “de liderar pelo exemplo, tanto no que diz respeito à meta quanto ao desafio de sua implementação”.

“O Brasil é um país que cumpre suas metas internacionais, o que fortalece os acordos multilaterais, fundamentais para o enfrentamento das mudanças climáticas”, afirmou.

O ministério defendeu ainda que a nova NDC está em linha com a meta do Acordo de Paris de limitar o aquecimento médio do planeta a 1,5ºC. A pasta afirmou que se guia “pela melhor ciência disponível” e que existem “muitos modelos com variáveis diferentes, níveis de incerteza e, principalmente, diferentes perspectivas de justiça climática”.

“Utilizamos o melhor da ciência brasileira para nos orientar, e o modelo Coffee, da UFRJ [Universidade Federal do Rio de Janeiro], coloca a NDC brasileira como alinhada à meta de 1,5°C. Logicamente, esse alinhamento também depende muito do alinhamento dos outros países”, declarou em nota.