27/10/2020

Justiça eleitoral rejeita mais de 10 mil candidaturas no país

Por Lucas Rodrigues em 27/10/2020 às 12:28

BRASIL – Mais de 10 mil candidatos de todo o País aos cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador para as eleições deste ano foram indeferidos por não atenderem a algum requisito legal.

Os dados são do Tribunal Superior Eleitoral, que concluiu nesta segunda-feira (26) o julgamento de candidaturas inaptas no país. Somados os falecimentos e as renúncias, o montante supera os 16,5 mil, 2,9% do total de casos analisados, sendo menor que a porcentagem obtida em 2016 (3,4%).

De acordo com o TSE, 75,9% das cassações ou indeferimentos são de ?ausência de requisito de registro?. Outra justificativa é a aplicação da Lei da Ficha Limpa, de 11,2%, sendo a segunda principal causa das rejeições. De acordo com a legislação, políticos condenados por abuso de poder político e econômico ficam inelegíveis por oito anos.

Apesar do número de candidaturas indeferidas, ainda há 112 mil pedidos que aguardam parecer da Justiça Eleitoral. De acordo com a Lei, esses candidatos poderão concorrer às vagas no poder público, cabendo a Justiça decidir posteriormente sobre a validade dos registros.

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