Feiras-livres de Santos terão barracas padronizadas e novos serviços
Por #Santaportal em 21/11/2015 às 14:50
SANTOS – A partir do próximo ano, as 22 feiras-livres da cidade começam a se transformar, com mais segurança, nova padronização visual das 245 barracas, programas de qualificação dos permissionários e funcionários, além de atividades culturais, educacionais e de saúde. A Prefeitura instituiu o Inova Feira (Programa de Modernização, Padronização e Planejamento do Sistema de Feiras-Livres do Município), por meio da lei complementar n° 909, publicada na terça-feira (17) no Diário Oficial.
A proposta do Executivo, que foi elaborada em conjunto com representantes dos feirantes, foi aprovada pela Câmara Municipal no dia 15 de outubro, visando fortalecer a atividade comercial e a maior comodidade dos consumidores. Dentro de dois meses, a Administração irá regulamentar a lei, com todos os critérios e regras para a melhoria das feiras-livres.
Entre as novidades está a autorização de publicidades nas barracas, cujos recursos obtidos deverão ser destinados prioritariamente para a aquisição de mobiliários e equipamentos, como novas lonas, balanças, uniformes, entre outros itens. Após a regulamentação, os feirantes terão o prazo de doze meses para adequarem as barracas aos padrões. Em caso de descumprimentos, estarão sujeitos a advertência, multa de R$ 500 (aplicada em dobro em caso de reincidência) e até a cassação da licença.
Também estão previstas a presença de guardas municipais durante as feiras e a promoção de atividades culturais e artísticas, exposições de artesanatos e objetos de arte, campanhas educativas e de interesse público, serviços de saúde como aferição de pressão arterial e testes de diabetes e práticas de sustentabilidade e alimentação saudável.
