Energia terá escalada incontrolável de custo sem meta ambiental ambiciosa, diz frente

Em meio à discussão no governo Lula (PT) sobre as metas ambientais a serem apresentadas pelo Brasil no mês que vem à comunidade internacional, a Frente Nacional dos Consumidores de Energia enviou uma carta a sete ministros pedindo que os objetivos sejam significativamente mais ambiciosos do que os atuais, sob pena de uma escalada incontrolável de custos e insegurança no setor.

As metas para o cumprimento do Acordo de Paris, chamadas de NDCs (Contribuições Determinadas Nacionalmente, na sigla em inglês), devem passar por uma nova rodada de atualizações até 2025. Mas, no caso brasileiro, a intenção é que os novos objetivos sejam anunciados em novembro, durante a 29ª Cúpula das Nações Unidas sobre o Clima (COP 29) em Baku (Azerbaijão).

O presidente da frente dos consumidores, Luiz Eduardo Barata, diz que o sistema energético do país ficará em risco nos próximos dez anos se as emissões de gás carbônico não diminuírem significativamente. Para ele, o Brasil precisa dar o exemplo e se comprometer com alvos altos de redução.

“No setor elétrico, ficamos extremamente preocupados com a questão climática”, afirma. “Ao querer se anunciar como líder e protagonista mundial na defesa ambiental, o Brasil precisa dar exemplo. É importantíssimo que a gente torne as nossas metas NDC mais rígidas do que hoje”, diz.

De acordo com o texto entregue ao governo, uma das causas da preocupação é o comprometimento da geração hidrelétrica em meio a períodos mais prolongados de estiagem devido ao aumento da temperatura.

“Temos uma matriz muito renovável, [mas] dependente do clima. Então as mudanças climáticas afetam sobremaneira a nossa produção hidrelétrica. Nossos reservatórios são afetados barbaramente quando temos falta de chuva. Isso aconteceu entre 2012 e 2015, aconteceu em 2021, e aconteceu neste ano em menor grau”, diz Barata.

Além disso, haveria um maior incentivo às térmicas, com mais custos e mais emissões de gases de efeito estufa. Também entra no cenário o risco de maiores interrupções de energia com eventos climáticos mais frequentes e mais intensos prejudicando as redes aéreas.

“Mudanças climáticas, trazendo chuvas torrenciais e ventos fortes, são extremamente danosas para a nossa rede de transmissão e distribuição”, afirma.

“Existe uma briga interna, difícil e complexa -nem no campo do governo, mas no campo da sociedade- contra um rigor maior das metas das NDCs. Então achamos que era importante manifestar a posição do setor elétrico, por ser uma enorme vítima das mudanças climáticas”, diz.

A carta foi entregue ao vice-presidente e ministro Geraldo Alckmin (Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços) e aos ministros Rui Costa (Casa Civil), Fernando Haddad (Fazenda), Marina Silva (Meio Ambiente), Alexandre Silveira (Minas e Energia), Carlos Fávaro (Agricultura) e Mauro Vieira (Relações Exteriores).

O texto afirma que a atual NDC do Brasil já está defasada em relação aos desafios climáticos atuais e que a revisão deve avançar não apenas em termos de ambição, mas na responsabilização de todos os setores e atores envolvidos. “Os segmentos mais emissores precisam ser instados a uma profunda revisão de processos”, afirma o texto.

“Os consumidores de energia entendem que não estabelecer novas metas significativamente mais ambiciosas de redução de emissões pressupõe a assunção por parte do governo federal da responsabilidade direta por não agir em prol da mitigação dos riscos climáticos que ameaçam o Brasil. Não ajustar as metas climáticas a partir das evidências técnicas e científicas disponíveis significa participar ativamente de um legado negativo para o futuro próximo do país”, diz a carta.

De acordo com a entidade, sem a necessária redução de emissões, o equilíbrio do sistema elétrico “será radicalmente abalado por uma escalada incontrolável de custos, escassez hídrica e insegurança energética nos grandes centros urbanos”.