O governador João Doria anunciou nesta quarta-feira (8) que o Estado de São Paulo encaminhou um pedido ao Ministério da Saúde para que visitantes estrangeiros que cheguem ao Brasil, tanto pelo Aeroporto de Guarulhos quanto pelo Porto de Santos, sejam obrigados a apresentar o passaporte da vacina.





O Estado é a principal destino dos voos domésticos e internacionais do Brasil. Com três dos aeroportos mais movimentados do país – Cumbica, Viracopos e Congonhas –, São Paulo recebe um terço dos voos caseiros e dois terços do total de voos internacionais do Brasil.





O Governo Federal é o responsável pela vigilância dos portos e aeroportos e a medida torna-se ainda mais importante diante do cenário de novas variantes, como é o caso da Ômicron (B.1.1.529), com três casos já confirmados no estado de São Paulo.





“Encaminhamos esse pedido de comprovação da vacinação aos visitantes que chegam ao Brasil. Essa nossa decisão foi validada pelo comitê científico e é a forma correta de estabelecer protocolos, não podemos deixar que a ideologia e a vaidade pessoal nos impeçam de proteger vidas. Temos o maior porto da América Latina, que é o Porto de Santos, e o principal aeroporto da América do Sul, o de Guarulhos, que é a principal entrada de estrangeiros no país. O Aeroporto de Guarulhos é responsável por mais de um terço dos voos internacionais que chegam ao Brasil. Por isso, o Governo de São Paulo defende o passaporte vacinal”, afirmou Doria.





O secretário de Saúde do Estado, Jean Gorinchteyn, também defendeu a medida proposta pelo governo paulista. “Temos uma grande quantidade de pessoas que chegam do exterior, tanto pelo Aeroporto Internacional de Guarulhos quanto pelo Porto de Santos, que é o maior porto da América Latina. Dessa forma, nós precisamos dessa medida de controle e acesso de pessoas ao país, com a exigência da comprovação de vacinação completa, também conhecido como passaporte da vacina. Todos os países estão adotando essa política de enfrentamento, os brasileiros quando vão ao exterior precisam seguir esse rito. Não vejo razão para não fazermos igual. Somente dessa maneira poderemos fazer um controle adequado das nossas fronteiras, impedindo o ingresso de novas variantes”, afirmou.





Somada a exigência da comprovação de vacinação, o Comitê Científico do Estado considera fundamental a obrigatoriedade da apresentação de teste PCR negativo válido por 48 horas ou teste antígeno negativo válido por 24 horas.





“O grande objetivo da vacinação contra covid-19 é reduzir a mortalidade causada pelo SARS CoV-2 e, nesse sentido, a exigência de comprovação é mais uma iniciativa de controle e enfrentamento da pandemia em nosso país. Nossa expectativa é que o Governo Federal possa compreender esta necessidade evitando a entrada de novas variantes no Brasil”, destacou Paulo Menezes, Coordenador do Comitê Científico de São Paulo.





De acordo com o governo estadual, essas recomendações já vêm sendo orientadas em notas técnicas emitidas pela Agência de Vigilância Sanitária (Anvisa) com o objetivo de estabelecer uma nova política de fronteiras e de restrições, alinhada as medidas de outros países, que requerem certificados de vacinação contra covid-19 para o ingresso em seus territórios, bem como a realização de testagens.





Doria ainda afirmou que, se o Governo Federal não adotar a exigência do passaporte vacinal até o dia 15, o governo paulista vai adotar essa medida tanto para os aeroportos quanto para o Porto de Santos a partir de 16 de dezembro.





Anvisa se manifesta sobre fronteiras





A Anvisa informa que, em relação a reunião prevista para a manhã desta quarta no Ministério da Saúde, não há ação própria ou demanda para a Agência.





A elaboração da Portaria que trata das regras de fronteiras e entrada no país não está na competência da Anvisa. Esta atividade é do escopo da Casa Civil e dos ministérios da Saúde, da Justiça, e da Infraestrutura.





Os subsídios para a definição de regras e confecção da referida Portaria foram enviados pela Anvisa à Casa Civil no último dia 12 de novembro.