Contas públicas têm superávit de R$ 54,1 bilhões, o primeiro desde 2013
Por Idiana Tomazelli/Folha Press em 28/01/2023 às 08:00
As contas do governo central tiveram um superávit de R$ 54,1 bilhões no ano de 2022, revertendo uma trajetória de oito anos consecutivos de déficit, informou o Tesouro Nacional nesta sexta-feira (27). O resultado positivo é o primeiro desde 2023.
O dado demonstra que o governo arrecadou mais do que gastou no ano passado. O resultado inclui as contas do Tesouro Nacional, da Previdência e do Banco Central.
O desempenho é explicado pela arrecadação recorde no ano passado. A receita líquida de transferências subiu R$ 135,6 bilhões em relação a 2021, já descontados os efeitos da inflação. As despesas, por sua vez, também subiram, no valor de R$ 38,4 bilhões.
O dado retrata o quadro das contas públicas no último ano da gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), que teve o ex-ministro Paulo Guedes à frente do Ministério da Economia.
Integrantes do governo anterior chegaram a projetar que o superávit ficaria próximo de R$ 40 bilhões. O resultado efetivo mostra que a estimativa foi superada.
O número também é bem melhor que o déficit de até R$ 170,5 bilhões autorizado pela LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) de 2022.
Sem a despesa do acordo judicial envolvendo o Campo de Marte, que gerou um gasto contábil de R$ 24 bilhões, o superávit teria sido ainda maior, de R$ 78 bilhões. O dinheiro para encerrar a disputa com a Prefeitura de São Paulo não saiu efetivamente dos cofres do Tesouro Nacional (que só extinguiu a dívida do município com a União), mas precisou ser contabilizado para cumprir regras fiscais.
O aumento da arrecadação era constantemente exaltado por Guedes, que usou o desempenho das receitas como senha para promover uma série de cortes de tributos –que agora são criticados pela administração do ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT).
A nova equipe afirma que a redução de tributos é insustentável, dado o tamanho das despesas do Orçamento. Neste ano, a perspectiva é de que as contas voltem a registrar déficit, isto é, com gastos maiores que as receitas do governo.
O Orçamento foi aprovado com um rombo de R$ 231,5 bilhões, mas Haddad já disse que esse “déficit absurdo” não vai acontecer. A equipe econômica anunciou neste mês um pacote para tentar reonerar alguns tributos e elevar as receitas do governo, de forma que o déficit não passe de 1% do PIB (Produto Interno Bruto).
