ANP quer regulamentar subvenção ao diesel esta semana, diz diretor-geral

A ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás e Biocombustíveis) quer definir ainda esta semana os preços de referência do diesel que vão balizar o programa de subvenção criado pelo governo na semana passada para enfrentar a escalada do petróleo com a guerra no Irã.

“A gente está correndo com velocidade máxima”, disse nesta segunda-feira (16) o diretor-geral da agência, Artur Watt. A ideia é pautar uma reunião de diretoria extraordinária até o fim da semana para anunciar os valores.

O programa de subvenção dará R$ 0,32 por litro a empresas produtoras ou importadores que venderem diesel abaixo de um valor pré-estabelecido, que será regionalizado e vai variar ao longo do programa, de acordo com a evolução das cotações internacionais.

Durante o programa de subvenção que pôs fim à greve dos caminhoneiros em 2018, o preço de referência foi calculado com base na cotação da agência Platts para diesel de baixo teor de enxofre nos Estados Unidos mais o custo de frete ao Brasil.

Simulava, assim, a paridade de importação do diesel. A ANP definiu também preços de comercialização, que equivaliam ao preço de referência menos o subsídio –naquele ano, de R$ 0,30 por litro. Tinha direito ao benefício quem vendesse o produto ao preço de comercialização.

O mercado espera que o modelo seja repetido este ano. A maior diferença é que o governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT) estabeleceu um imposto de exportação de petróleo para financiar a subvenção ao diesel.

Embora o programa não esteja ainda regulamentado, Watt disse que o pagamento de subvenção será retroativo a empresas que já tenham anunciado a adesão. A Petrobras o fez e deve receber no futuro por cada litro de diesel vendido abaixo do preço de comercialização.

Grandes importadoras de diesel, as maiores distribuidoras do país ainda aguardam a definição dos valores para definir pela adesão. Há dúvidas no mercado também sobre a capacidade financeira do programa, que tem um orçamento máximo de R$ 10 bilhões.

Considerando que o país consumiu em 2025 uma média de quase 5 bilhões de litros de diesel A (ainda sem a mistura com biodiesel) por mês, os recursos durarão menos de sete meses caso todos os produtores e importadores sejam beneficiados.

Na última sexta (13), apenas um dia após anúncio do programa de subvenção, a Petrobras elevou em 11,6% o preço do diesel em suas refinarias, reduzindo um pouco a defasagem em relação às cotações internacionais. Mas os valores seguem muito altos.

Na abertura do mercado desta segunda (16), o litro do diesel nas refinarias da estatal custava R$ 2,18 mais barato do que a paridade de importação medida pela Abicom (Associação Brasileira dos Importadores de Combustíveis).

A companhia segue anunciando leilões de diesel com preços superiores aos que pratica normalmente, como uma forma de compensar ao menos parcialmente perdas com importações. Os leilões já anunciados têm ágios entre R$ 0,81 e R$ 2,05 por litro.

Além da subvenção, o governo zerou os impostos federais sobre o diesel, num valor total de R$ 0,32 por litro. Executivos do setor dizem, porém, que o imposto sobre o biodiesel foi mantido, então o ganho para o consumidor final é de R$ 0,29 por litro.

Os repasses dependem da estratégia comercial das distribuidoras. Algumas se comprometeram a repassar imediatamente, independente de estoques. Outras informaram que o farão na medida em que recebem da Petrobras diesel isento de impostos.