Adultério deixa de ser crime na Índia
Por ANSA em 27/09/2018 às 20:05
MUNDO – A Suprema Corte da Índia descriminalizou nesta quinta-feira (27) o adultério, definindo como inconstitucional o artigo 497 do Código Penal.
Até então, a legislação de 160 anos concedia somente ao marido o direito de processar o amante da esposa – e não permitia a mesma possibilidade para esposas.
O artigo deixava apenas ao marido a decisão se as relações sexuais da mulher eram traição ou não – sendo assim, a mulher era tida como propriedade do esposo.
De acordo com o juiz Dipak Mishra, “qualquer lei que se baseia no conceito de desigualdade entre homens e mulher é inconstitucional: o artigo 497 ofende a dignidade das mulheres”.
“O adultério não pode ser a causa de um matrimônio infeliz, mas sim, a sua consequência”, argumentou.
