TJ-SP nega recurso e assembleia que votará impeachment de Peres está confirmada
Por #Santaportal em 28/09/2018 às 21:39
SANTOS FC – O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) negou na tarde desta sexta-feira (28) o último recurso apresentado a favor de José Carlos Peres, pelo conselheiro Fernando Turiane Fernandes, para impedir a assembleia geral com os associados do clube, marcada para este sábado (29), que irá votar o processo de impeachment do presidente do Santos.
O recurso foi apresentado pelos advogados Jorge Leão Dias Freire e Francisco Arruda Sampaio e pretendia derrubar a decisão anterior, do juiz Cláudio Teixeira Villar, da 2ª Vara Cível de Santos, revelada em primeira mão pelo #Santaportal.
Com mais uma derrota nos tribunais, Peres vai encarar neste sábado a assembleia geral, na qual o impeachment poderá ser aprovado por maioria simples de votos ? metade mais um.
Batalha jurídica
Na noite de segunda-feira (24), o juiz Frederico Santos Messias, da 4ª Vara Cível de Santos, havia concedido em caráter de urgência uma tutela antecipada, impedindo a votação. No dia seguinte, o mesmo magistrado revogou a liminar, confirmando a votação.
Ainda na terça-feira (25), o juiz Cláudio Teixeira Villar, da 2ª Vara Cível de Santos, negou um pedido de liminar apresentado pelo próprio José Carlos Peres. Em sua sentença, o magistrado analisou o pedido de anulação da assembleia realizada pelo Conselho Deliberativo, no último dia 10, que aprovou o prosseguimento do processo de impeachment e a realização de uma assembleia geral com os associados.
Em seu pedido de liminar, a defesa de Peres alegou que não foi atingido o total de dois terços do Conselho na votação, pois os membros da Comissão de Inquérito e Sindicância do Peixe não votaram. No entanto, Villar acredita que o entendimento da mesa diretiva do Conselho Deliberativo do Santos foi correto neste caso. Desta forma, o juiz negou o pedido de tutela antecipada apresentada pelo presidente santista.
Entenda o processo de impeachment
O prosseguimento do processo de impeachment contra o presidente do Santos, José Carlos Peres, foi aprovado em votação realizada no último dia 10, pelo Conselho Deliberativo.
Nos dois pareceres, o mandatário é acusado de ter desrespeitado o estatuto do clube. O primeiro diz respeito a uma portaria editada pelo próprio Peres, na qual foi fixado que todas as contratações feitas no clube praiano deveriam ser feitas pelo presidente, fato que ignoraria o Comitê de Gestão. No outro parecer, José Carlos Peres é acusado de ter sido sócio de uma empresa de agenciamento de jogadores quando assumiu a presidência, em janeiro desse ano. A sociedade somente foi encerrada meses depois.
