Robinho pede ao STF retirada do caráter hediondo da pena por estupro
Por Folha Press em 18/11/2025 às 11:01
A defesa de Robinho apresentou, no início deste mês, um pedido de habeas corpus ao Supremo Tribunal Federal (STF) para retirar o caráter hediondo da pena do ex-jogador. Ele foi condenado a nove anos de prisão por estupro coletivo cometido em 2013, na Itália, e está preso desde março de 2024.
O que aconteceu
A defesa de Robinho apontou “excesso” na qualificação do delito do ex-jogador como hediondo. Ela alega ainda que a decisão “se afigura contrária ao nosso ordenamento jurídico, devendo ela ser excluída da decisão de homologação da decisão estrangeira”.
A retirada do caráter hediondo, segundo a defesa, permitiria a progressão de pena de Robinho para o regime semiaberto, no qual o condenado pode estudar ou trabalhar durante o dia e retornar à prisão à noite.
“Reconheça-se que cada dia que passar na prisão submetido a regime prisional diverso daquele que teria direito representará prejuízo irreparável ou mesmo de difícil reparação”, diz a defesa.
Estupro, tortura, latrocínio, entre outros, são considerados crimes hediondos, segundo o Conselho Nacional do Ministério Público. Um crime hediondo é inafiançável.
A Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifestou, na última sexta-feira, contrária ao pedido. Segundo a PGR, “não existem motivos para justificar sua alteração”.
O pedido de liminar foi encaminhado nesta segunda-feira (17) para o ministro Luis Fux, do STF, no mesmo dia em que Robinho foi transferido da Penitenciária II de Tremembé para o Centro de Ressocialização de Limeira (SP).
O UOL procurou a defesa de Robinho e aguarda retorno. A matéria será atualizada quando a defesa do ex-jogador se manifestar.
Prisão de Robinho
Em 2014, Robinho admitiu ter mantido relações sexuais com a vítima, mas negou violência sexual. Ele reforçou o discurso em 2020, em entrevista ao UOL.
Ainda em 2020, quando já havia sido condenado em primeira instância, ele acertou seu retorno ao Santos. O Peixe, no entanto, suspendeu o contrato com o atacante dias depois por causa da pressão da torcida e da imprensa pelo caso.
Em 2022, Robinho foi condenado na terceira e última instância da Justiça italiana a nove anos de prisão. Entretanto, ele nunca foi preso por já estar no Brasil, que não extradita seus cidadãos. Sendo assim, a Itália pediu para que o Brasil julgasse a possibilidade de o ex-jogador cumprir a pena em solo brasileiro.
No Brasil, Robinho foi condenado a nove anos de prisão pelo crime de estupro cometido na Itália. Ele está preso desde março de 2024 e, no dia 17 de novembro, foi transferido da Penitenciária II de Tremembé para o Centro de Ressocialização de Limeira (SP).
