Ministério Público do Trabalho pede suspensão da base do Santos por trabalho infantil
Por Marcela Ferreira em 21/07/2022 às 11:02
O Santos Futebol Clube recebeu uma ação civil pública do Ministério Público do Trabalho do Estado de São Paulo (MPT-SP) que pede a suspensão da categoria de base do time sob acusação de trabalho infantil clandestino. O MPT pede a suspensão de todas as atividades nas categorias de base. O clube irá apresentar defesa.
O MPT teria flagrado trabalho infantil de 75 crianças e adolescentes com idades abaixo de 14 anos, e que atuavam nas categorias sub-11 e sub-13 do Santos FC. Os jovens estariam trabalhado sem contrato de aprendizagem e sem remuneração adequada, segundo o Ministério. Por isso, a multa diária pode chegar a R$ 100 mil caso a suspensão não seja cumprida.
No processo o MPT afirma que o Santos entende como facultativa a celebração de contratos de aprendizagem com seus atletas mirins, bem como possível o trabalho sem remuneração, conforme sua primeira manifestação nos autos.
Resposta do Santos
Em nota, o Santos Futebol Clube informou que o processo em questão corre em segredo de justiça, por envolver atletas menores de idade. O clube apresentará sua defesa no prazo legal. motivo pelo qual não lhe é permitido fornecer maiores detalhes.
“As categorias de base do Santos Futebol Clube são reconhecidas como modelo para a inserção de crianças e adolescentes através do esporte, para auxílio no desenvolvimento não apenas de atletas, mas principalmente de cidadãos aptos ao convívio em sociedade.
Por fim, o clube reitera que segue rigorosamente a legislação desportiva vigente, o Estatuto da Criança e do Adolescente e a Constituição Federal, e nega as absurdas alegações realizadas pelo Ministério Público do Trabalho.”
