Justiça nega liminar para José Carlos Peres voltar à presidência do Santos
Por #Santaportal em 01/10/2020 às 11:52
LIMINAR – O presidente afastado do Santos Futebol Clube, José Carlos Peres, teve seu pedido de liminar para voltar ao cargo negado pela Justiça. Ele busca reverter a decisão do Conselho Deliberativo do clube, que decidiu por seu afastamento e do Comitê Gestor. O vice Orlando Rollo assumiu provisoriamente o cargo na última terça-feira (29).
O dirigente ingressou com ação de Tutela Cautelar Antecedente após o Conselho Deliberativo abrir um processo de impeachment. Peres tentava anular o processo. No entanto, não obteve êxito.
O juiz Daniel Ribeiro de Paula, da 11ª Vara Cível do Foro de Santos, avaliou que não havia requisitos para urgência na tutela. Não obstante as provas documentais trazidas pelo autor e a relevância da fundamentação exposta, entendo que a probabilidade do direito não é cristalina, uma vez que a documentação ofertada, isoladamente, não é apta a comprovar, de plano, as irregularidades apontadas.
O juiz ainda pediu maior tempo e intimou as partes para apresentar novos documentos, além de exigir espaço para a defesa do Conselho, na pessoa do presidente Marcelo Teixeira.
“Não há motivo bastante para a imediata concessão da antecipação, sem a oitiva das partes contrárias. Assim, tendo em vista tratar-se de fatos que demandam uma correta e minuciosa análise das provas que ambas as partes vierem a produzir, entendo que a questão deva ser apreciada apenas após a instauração do contraditório e uma completa instrução probatória. O autor trouxe documentação parcial e matérias veiculadas na internet apenas, insuficientes a demonstrar taxativamente sua versão”, diz trecho da decisão.
“De acordo com a documentação apresentada, a recusa do autor e o modo como se seguiram os atos do Conselho Deliberativo, não se percebe irregularidade a sanar no caso. Detendo a maioria dos votos não se percebe como tal aprovação seria prejudicial aos interesses do autor, que minoria, deve se submeter à vontade dos demais, salvo caso de vicio no devido processo legal horizontal, de que ora não se trata, aparentemente”, completou o juiz.
Peres tem até o dia 13 de outubro para apresentar sua defesa no clube. Se a Comissão de Inquérito e Sindicância e conselheiros ratificarem a sugestão de impeachment, o associado decidirá ou não pela saída definitiva do presidente em até 60 dias.
A eleição do Santos está prevista para a primeira semana de dezembro. José Carlos Peres e Orlando Rollo não são candidatos à reeleição.
