04/12/2024

Justiça dá razão a Landim em liminar sobre carteirinha na eleição do Flamengo

Por Igor Siqueira/Folhapress em 04/12/2024 às 18:38

Foto: Divulgação
Foto: Divulgação

O presidente do Flamengo, Rodolfo Landim, conseguiu nesta quarta-feira uma decisão favorável na Justiça que trata da identificação dos sócios que vão votar na eleição do Flamengo, na próxima segunda-feira (9).

A liminar concedida tira a exigência de que sejam apresentados dois documentos de forma simultânea: carteirinha de sócio e documento de identificação.

Essa demanda tinha sido feita anteriormente pela Assembleia Geral do Flamengo, mas Landim se insurgiu contra ela, defendendo que a Justiça reforçasse a necessidade de se apresentar um ou outro documento. E não os dois.

“Pelo exposto, considerando os fundamentos acima consignados, notadamente pela ausência de expressa previsão regulamentar e diante da necessidade de assegurar e facilitar o direito do associado eleitor ao voto, sem restrições, embaraços ou pejo, acolho o pedido liminar, para determinar que o réu, por seus órgãos competentes, notadamente a Assembleia Geral, responsável pela organização do pleito eleitoral, se abstenha de exigir a apresentação da carteira social, dentro do prazo de validade, mantida a exigência de apresentação de documento oficial, com fotografia e número de inscrição no CPF, para que os associados possam exercer o direito de voto nas eleições do dia 9 de dezembro de 2024”, diz trecho da liminar concedida pelo juiz Luiz Claudio Silva Jardim Marinho.

Por que o assunto foi para a justiça

Segundo Landim, a exigência da carteira social, além de um documento oficial com foto, cria um obstáculo desnecessário ao exercício do voto.

A diretoria do Flamengo identificou que 20% dos eleitores aptos a votar não possuem a carteira social dentro da validade. Isso significa que cerca de 1.229 associados podem ser impedidos de votar, na visão de Landim.

O atual presidente do Flamengo alegou que a Assembleia Geral não possui poderes para implementar limites ao direito de voto que não estejam previstos no estatuto ou outros dispositivos do clube.

Landim apoia a candidatura de Rodrigo Dunshee à presidência do Flamengo e tem Luiz Eduardo Baptista, o Bap, e Mauricio Gomes de Mattos, como opositores.

O bloco de situação do Flamengo aponta que o presidente da Assembleia Geral é apoiador de Bap.

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