11/07/2019

Governo de SP veta liberação de bebidas alcoólicas em estádios de futebol

Por #Santaportal em 11/07/2019 às 18:58

VETO ? Em publicação no Diário Oficial do Estado de São Paulo nesta quinta-feira (11), o governador em exercício Rodrigo Garcia vetou o projeto de lei que libera a venda de bebidas alcoólicas dentro de estádios. Garcia substitui o governador João Dória que está em Londres para campanha de “desestatização do Estado”.

O projeto, que havia recebido apoio dos quatro grandes clubes de São Paulo: Corinthians, Palmeiras, São Paulo e Santos, além da Federação Paulista de Futebol (FPF), foi considerado incompatível com as leis do Estado.

Segundo Garcia, a aprovação desse projeto seria ?inconstitucional?, pois contradiria as leis estabelecidas pelo Governo Federal e Estatuto do Torcedor.

Um dos termos que o projeto previa era o estabelecimento de porcentagem máxima de álcool nas bebidas fornecidas dentro dos estádios e arenas. Além disso, a restrição de horários para a venda também tinham sido estabelecidos.

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