Procuradoria eleitoral contesta candidatura de Geninho Zuliani, vice de Rodrigo
Por Artur Rodrigues, Carlos Petrocilo e Carolina Linhares/Folhapress em 16/08/2022 às 17:20
A Procuradoria Regional Eleitoral de São Paulo contestou o registro de candidatura Geninho Zuliani (União), vice de Rodrigo Garcia (PSDB) na chapa ao governo paulista.
O órgão afirma que Geninho é inelegível devido a condenação por improbidade e também por ter tido suas contas julgadas irregulares quando era prefeito da cidade de Olímpia, no interior de SP.
Os processos judiciais e no TCE (Tribunal de Contas do Estado) se referem à atuação de Geninho como prefeito de Olímpia (SP), entre 2009 e 2016.
De acordo com o documento da Procuradoria, as contas de 2011 foram julgadas irregulares devido ao convênio de R$ 446 mil da prefeitura com um instituto para um projeto de assistência à saúde.
De acordo com o procurador Luiz Carlos dos Santos Gonçalves, o prazo de oito anos não transcorreu desde a decisão do Tribunal de Contas do Estado que transitou em julgado em outubro de 2017.
Geninho tem uma condenação pela nomeação, enquanto prefeito, de advogados em cargos de confiança, mas que não faziam parte do quadro de servidores públicos para defender interesses do município.
Em outra ação, ele também foi condenado em primeira instância pela nomeação de pessoas sem concurso público para cargos que formalmente seriam qualificados pela lei como cargos em comissão, mas que, na prática, exerciam funções típicas de cargos efetivos.
“O impugnado também foi condenado à suspensão dos direitos políticos, em duas decisões proferidas por órgão judicial colegiado, em virtude de ato doloso de improbidade administrativa que importou lesão ao patrimônio público e atentatório aos princípios da administração pública”, diz a procuradoria.
Segundo o órgão, uma vez que está ausente condição de elegibilidade, “o indeferimento do seu registro de candidatura é medida necessária”.
Procurada a assessoria de imprensa de Rodrigo Garcia e Geninho Zuliani ainda não se manifestaram.
Anteriormente, ele afirmou à Folha que não tem nenhuma condenação criminal. “Nos processos cíveis, não fui condenado em nenhuma ação com pena de enriquecimento ilícito, dano ou prejuízo ao erário”, afirmou.
