Lula deve deixar taxação de livros de lado e melhorar diálogo com setor editorial
Por Walter Porto/Folhapress em 31/10/2022 às 18:41
Os profissionais do livro preveem uma melhora da interlocução com o novo governo de Luiz Inácio Lula da Silva, eleito para seu terceiro mandato neste domingo, com a expectativa de que se recrie o Ministério da Cultura e se deixe de lado de vez a proposta de taxar livros.
“Qualquer governo que assumisse teria na pauta a reforma tributária, e é anseio do setor que a imunidade do livro seja mantida”, afirma Dante Cid, presidente do Sindicato Nacional dos Editores de Livros.
O ministro Paulo Guedes definiu livros como produtos consumidos apenas por ricos, ao defender que eles deixassem de ser isentos de impostos, e o editor afirma esperar que a visão não encontre eco no próximo governo. “No Congresso tivemos apoio explícito de vários parlamentares, muitos deles de partidos alinhados com o governo que vai assumir.”
Roberta Machado, vice-presidente do Grupo Editorial Record, enxerga no governo Lula o “entendimento de que o livro não é um produto elitista, como Paulo Guedes colocou de forma infeliz, mas fundamental para classes mais baixas”.
“O principal problema do nosso mercado é a base baixa de leitores, a proposta de Lula foca a redução da desigualdade e no aumento da participação das classes C, D e E na economia, o que são iniciativas fundamentais para o livro.”
Além da volta do Ministério da Cultura, que restabeleceria um canal direto de negociação com o Executivo, Cid enxerga como fundamental a indicação de um bom nome para a Educação, pasta estratégica na compra de livros didáticos e paradidáticos, fundamentais para a saúde financeira das editoras.
Segundo o editor Luiz Schwarcz, presidente da Companhia das Letras, o trabalho do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação foi sucateado durante o governo de Jair Bolsonaro, com uma equipe incapaz de dar conta dos volumes de planos a serem cumpridos.
Ele também vê retrocessos na Fundação Casa de Rui Barbosa e na Biblioteca Nacional, onde as compras de livros também minguaram. “A Educação claramente não era uma prioridade desse governo”, afirma.
“Lula provavelmente terá que criar uma estrutura correta e estabelecer novos programas de distribuição de livros”, área na qual, segundo Schwarcz, o Brasil era referência desde o governo Fernando Henrique Cardoso. “Quando ministros dos primeiros mandatos, Fernando Haddad e Gilberto Gil tinham um know-how muito grande desse tipo de investimento.”
Vitor Tavares, presidente da Câmara Brasileira do Livro, espera um governo em que as portas estejam mais abertas, já que num eventual ministério “você fala diretamente com gente que entende as nossas demandas”.
Uma questão ainda pendente no Executivo, por exemplo, é a regulamentação do Plano Nacional do Livro e Leitura, aprovado como lei há quatro anos, mas ainda parado na gaveta.
Machado lembra que o livro permaneceu presente no discurso do presidente eleito de forma simbólica, quando a campanha falava em “mais livros, menos armas”.
Ela afirma estar confiante que isso se traduza na reativação da Secretaria de Livro e Leitura numa eventual pasta da Cultura e em uma maior estabilidade na gestão da Educação, cuja regularidade “foi problemática” durante o governo Bolsonaro. “Acho que a palavra hoje é mesmo esperança.”
