Justiça suspende investigação contra Felipe Neto por xingar Bolsonaro
Por ANSA em 19/03/2021 às 07:38
INTERNET – Uma liminar na Justiça do Rio suspendeu a investigação da Delegacia de Repressão aos Crimes de Informática contra o youtuber Felipe Neto, que foi intimado a depor nesta quinta-feira (18) por chamar o presidente Jair Bolsonaro de “genocida” pela sua atuação na pandemia de Covid-19.
“Eu sempre confiei nas instituições e essa decisão só confirma que ainda vivemos em uma democracia, em que um governante não pode, de forma totalmente ilegal, usar a polícia para coagir quem o crítica”, comemorou o comediante.
A decisão foi tomada pela juíza Gisele Guida, que reconheceu a ilegalidade da instauração do procedimento criminal e determinou a suspensão imediata do inquérito aberto a pedido de Carlos Bolsonaro, filho do presidente da República.
De acordo com a magistrada, tal apuração sequer poderia ter sido iniciada, já que a competência do caso não é da Polícia Civil, mas sim da Polícia Federal.
“Vale ainda ressaltar, que além do fato da autoridade impetrada não possuir atribuição para a investigação em tela, que é, repita-se, da Polícia Federal, cuidando-se, em tese, de crime praticado contra a honra do Presidente da República e previsto na Lei de segurança Nacional, sua apuração somente poderia ter sido iniciada por requisição do Ministério Público, de autoridade militar responsável pela segurança interna ou do Ministro da Justiça”, diz a decisão.
Neto foi intimado na última segunda-feira (15) pela Polícia Civil do Rio de Janeiro a prestar depoimento em uma investigação de “crime contra a segurança nacional”. Em suas redes sociais, o influenciador digital publicou uma foto do documento.
