Patrícia Vanzolini quer fazer história como primeira presidente mulher da OAB-SP

No próximo dia 25 acontece a eleição para a diretoria estadual da OAB-SP e das subseções regionais por todo o Estado. Por isso, o Santa Portal traz aqui uma entrevista exclusiva com Patrícia Vanzolini, que esteve em Santos recentemente e é candidata da chapa 14, intitulada #mudaOABsp.

Patrícia deseja fazer história como a primeira mulher presidente da OAB-SP em 90 anos. Seu vice é o advogado criminalista Leonardo Sica, que foi candidato a presidente nas eleições da OAB-SP em 2018. Ele ficou na terceira colocação na ocasião com 16,49% dos votos.

Além dos dois, a chapa é composta ainda por Daniela Marchi Magalhães (Secretária Geral), Dione Almeida Santos (Secretária Adjunta) e Alexandre Sá Domingues (Tesoureiro) para a diretoria da Entidade. Para o Conselho Federal da OAB, cuja eleição é vinculada a da Chapa, os candidatos são Alberto Zacharias Toron, Carlos Jose Santos da Silva, Silvia Virginia Silva de Souza, Alessandra Benedito, Daniela Campos Libório e Helio Rubens Batista Ribeiro Costa.

A Diretoria da Caixa de Assistência aos Advogados de São Paulo também é definida na mesma chapa e conta com Adriana Galvão Moura Abilio (presidente), Domingos Assad Stocco (vice), Adib Kassouf Sad (secretário geral), Leonardo Cedaro (secretário adjunto) e Solange de Amorim Coelho (Tesoureira).

Quem é Patrícia Vanzolini

Patrícia Vanzolini é fundadora e diretora do Movimento 133 – M133. Possui graduação, mestrado e doutorado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC-SP. Foi vice-presidente da Associação dos Advogados Criminalistas de São Paulo – ABRACRIM-SP e sócia do Escritório Brito e Vanzolini Advogados Associados. Professora da Universidade Presbiteriana Mackenzie e do Damásio Educacional. Autora de obras como “Manual de Direito Penal”, pela editora Saraiva, e o mais recente “Teoria da Pena: Sacrifício, Vingança e Direito Penal”, publicado pela editora Tirant Brasil.

Confira a entrevista completa:

Em 90 anos de OAB, a gente nunca teve uma presidente mulher seja na OAB nacional ou OAB de São Paulo. Atualmente temos um número maior de advogadas e mulheres exercendo suas funções no Direito. O que representa essa possibilidade de ser a primeira mulher a exercer esse tipo de cargo?

Patrícia Vanzolini: Um dos fundamentos primordiais da nossa chapa é a representatividade. Nós entendemos que a OAB tem que representar o todo da advocacia e, dentro dessa perspectiva, uma mulher na cabeça de chapa é muito simbólico porque, como você falou, nunca houve uma mulher presidente da OAB. Isso não é razoável porque as mulheres hoje são mais do que 50% dos advogados. Então uma OAB que não espelhe o que é realmente a classe da advocacia não é uma ordem representativa.

Da mesma forma devemos abordar a questão racial, pois nós sabemos que hoje, embora não haja um senso exato, a estimativa é que 30% dos advogados e advogadas sejam negros e, por isso, as cotas de 30% para a advocacia negra.

Quais são os principais pontos da sua candidatura e as principais propostas caso seja eleita presidente da OAB-SP?

Além da representatividade, o outro eixo da minha candidatura é o apoio ao advogado. A OAB virou as costas e se distanciou da advocacia. Hoje a maioria dos advogados e das advogadas considera que a OAB é só uma entidade arrecadadora, que não tem nenhuma ação na prática de ajuda nas vidas dos seus associados. No entanto, penso que essa ajuda é muito importante.

Então o eixo principal da nossa candidatura é o apoio ao advogado. Tanto o apoio individual a cada advogado, e aí nós temos uma série de propostas como a oficina da advocacia que é uma escola de formação de advogados para todos os advogados e advogadas que estejam aí recém ingressando na profissão, aprenderem a gestão de escritório, marketing jurídico, contabilidade, precificação, contato com o cliente, formação de sociedade, enfim, tudo isso para que eles aprendam a se inserir no mercado de trabalho.

Temos também o programa de anuidade em que ela pode ser descontada em custos e serviços. Temos também o programa de revitalização da ESA (Escola Superior de Advocacia) para que ela se torne de fato uma escola de excelência.

Queremos que os advogados e advogadas possam ter acesso a preços baixos, a cursos de excelência que engrandeçam o seu currículo e deem empregabilidade para que a Caixa de Assistência realmente assessore os advogados. Hoje o nosso plano de saúde da OAB é pior do que qualquer plano de saúde de qualquer outra empresa. Isso é inadmissível! A OAB tem um poder de negociação e de compra incrível! A OAB representa 350 mil advogados.

Então ela pode negociar e ter um plano de saúde muito melhor para compra de remédios, compra de livros, compra de computadores, capacitação em tecnologia, enfim, nós queremos uma OAB que de fato esteja ao lado dos advogados, tanto no nível individual de cada advogado, quanto no âmbito institucional. A OAB tem que defender a advocacia, como por exemplo quando vão fechar ou abrir os fóruns.

Se a Prefeitura decide se vai fechar ou abrir os escritórios a OAB tem que ser chamada. A Ordem tem que opinar, se ela for contra ela tem que judicializar. A OAB tem que brigar pelas prerrogativas dos advogados, ela não pode deixar os advogados abandonados à própria sorte. Nós queremos uma OAB forte, ativa e que apoie os advogados.

Quais as propostas da sua candidatura para a advocacia da Baixada Santista?

Nós temos uma proposta muito forte de fortalecer as subseções, porque o que acontece hoje é que as subseções são inteiramente dependentes e subservientes a seccional, porque elas dependem financeiramente de todo o dinheiro que é repassado pela seccional. As subseções não têm mais renda própria. Isso dificulta muito. Acontece que acabamos tendo uma política do ‘toma lá dá cá’.

Ou seja, a subseção que promete apoio ao gestor recebe recursos, recebe repasses. Já a subseção que não apoia ideologicamente o gestor não recebe nada e quem perde com isso são os advogados. A OAB não pode ter partido, né? Depois que terminam as eleições não importa quem foi oposição, quem foi situação. Os repasses precisam seguir critérios objetivos.

A subseção que está fazendo um bom trabalho e que tem propostas, tem projetos, ela tem que receber repasses. Temos que receber ajuda e temos que receber inclusive estímulo para fazer mais pelos seus afiliados. Então, aqui na Baixada Santista e no Vale do Ribeira também, o que a advocacia pode esperar é muito respeito, é muita escuta, é portas sempre abertas.

Não importa qual é a ideologia, qual é a cor, qual é o partido, as portas devem estar sempre abertas. Nós temos nove conselheiros da Baixada e do Vale. Então, os conselheiros serão a ponte entre a região e a seccional que terá sempre portas abertas. Tudo isso com uma postura republicana e respeitosa de fomento e valorização da advocacia.

Para concluir: deixe o seu recado para o associado da OAB. Por que ele deve escolher sua candidatura na próxima eleição?

A nossa candidatura não foi construída apenas para concorrer nessas eleições. Eu já concorri nas eleições passadas na qualidade de vice-presidente. Leonardo Cica era o meu presidente na época. Nesta eleição, nós invertemos a chapa: hoje ele é meu vice e eu sou presidente porque entendemos que está na hora de uma mulher exercer o comando desta instituição. Mas nós somos, sobretudo, um time, uma equipe altamente qualificada.

Eu tenho na minha diretoria Leonardo Cica, que foi presidente da AASP (Associação dos Advogados de São Paulo), onde ele fez uma excelente gestão. Tenho o Alexandre de Sá Domingues, que foi presidente da subseção de Guarulhos, uma subseção eficiente. Nós temos também a Daniela Magalhães, a Dione Almeida, que hoje é presidente da subseção de Miracatu na presidência da Caixa. Nós temos também a Adriana Galvão, de Bebedouro.

Então eu considero que a nossa chapa conta com pessoas altamente capacitadas. Temos pessoas com muitas qualidades, talentos que se complementam, pessoas honestas e jovens com muita vontade de trabalhar, mas que também sabem valorizar a experiência. Temos as melhores propostas.

Nós temos no nosso site um caderno com 23 propostas para o nosso programa de gestão que desejamos implementar. Entendo que nós temos um programa muito consistente para revolucionar, para mudar de verdade a OAB. Então, o meu recado é: confie, acredite na nossa chapa.

Eu sei que a desesperança é um grande inimigo, que pessoas já viram tantas vezes candidatos prometendo e não cumprindo, mas nós vamos cumprir. Acredite e nos dê o seu voto de confiança, dê o seu voto para a chapa 14!