União autoriza aumento de verba e saúde de Cubatão sai do Estado de Calamidade
Por #Santaportal em 14/05/2016 às 12:22
CUBATÃO – A saúde de Cubatão, que estava em Estado de Calamidade Pública, passou para o Estado de Alerta. Isso ocorreu após a União autorizar o aumento de em 20% no teto do repasse financeiro nos serviços de média e alta complexidade vindos do Sistema Único de Saúde (SUS). Aprefeita Marcia Rosa e o secretário municipal de Saúde Benjamin Rodriguez Lopez fizeram a comunicação com o Governo Federal.
A Saúde do Município deixa o Estado de Calamidade e passa para o Estado de Alerta, com a publicação do Decreto Municipal 10.486. O decreto revoga o anterior (Decreto Municipal 10.483) e valerá por 30 dias, podendo ser prorrogado pelo mesmo período.
Segundo destaca o secretário de Saúde, “a decretação de Estado de Calamidade serviu também para mostrar o quanto o Município precisa de mais verbas para o setor. O aumento deste repasse não resolve o problema, mas serviu para sinalizar o problema ao Governo Federal”.
Com a declaração do Estado de Alerta, continua autorizada, a exemplo do que vigorava com o estado de calamidade, a convocação de funcionários lotados em outras secretarias para suprir a necessidade de mão de obra nos equipamentos da Saúde.
Benjamin Rodriguez Lopez afirma que houve a necessidade de se decretar Estado de Calamidade no setor para se evitar uma crise importante. “Há uma crise causada por dois fatores, sendo um deles a queda brutal na arrecadação, com fechamento parcial na Usiminas, que é responsável por mais de 30% dos principais tributos arrecadados pelo Município”.
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