TRE-SP aceita recurso e Marcia Rosa volta a ser prefeita de Cubatão
Por #Santaportal em 28/10/2016 às 13:47
CUBATÃO – O Tribunal Regional de São Paulo (TRE-SP) aceitou o recurso apresentado por Marcia Rosa (PT) e por Donizete Tavares (PSD) e suspendeu os efeitos do acórdão do órgão que os afastou da chefia da Administração Municipal de Cubatão.
Segundo informações do TRE, o despacho do juiz relator L.G. Costa Wagner garante a permanência da prefeita e do vice até o julgamento dos embargos de declaração. Esta decisão implica no retorno de Marcia e de Donizete ao Paço Municipal.
O presidente da Câmara Aguinaldo Alves de Araújo (PDT) assumiu a prefeitura,e já havia tomada diversas atitudades, como por exemplo a troca de secretários.
Segundo a assessoria de Marcia Rosa, ela decidirá se as mudanças serão mantidas. Os atos praticados pelo prefeito em exercício têm validade, e a prefeita precisará providenciar novas portarias, para reconduzr cada um aos seus cargos.
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