Prefeitura define OS que vai assumir Hospital Municipal a partir de sexta
Por #Santaportal em 14/10/2015 às 18:17
CUBATÃO – A partir de sexta-feira (16), aAssociação Hospitalar Beneficente do Brasil (AHBB) passará a gerenciar o Hospital Municipal de Cubatão – Dr Luiz de Carmargo Fonseca e Silva. O anúncio foi feito pela prefeitura da cidade na tarde de quarta-feira (14). A organização social vai assumirde forma emergencial, pelo prazo de até seis meses.
Desde o início das divergências com a Pró-Saúde, a Secretaria Municipal de Saúde já dialogava com as seis Organizações Sociais que estão qualificadas para realizar este tipo de serviço na Cidade. Dentre os critérios para a escolha da OS estavam capacidade técnica e experiência na gestão. AAHBB gerencia equipamentos de saúde como o Hospital Beneficente de Bilac e a UTI do Hospital Prefeito Miguel Martins Gualda, em Promissão, ambas cidades do interior de São Paulo.
Uma das exigências para a definição da nova gestora é que ela absorva os profissionais que já atuam no Hospital Municipal.Os que desejarem continuar no complexo de saúde se desligarão da Pró-Saúde e assinarão contrato com a nova gestora. Um reunião será realizada na quinta (15) entre a AHBB, funcionários e prestadores de serviço.
Outro compromisso firmado entre a OS e a prefeitura foi a realização decirurgias eletivas que não estavam sendo realizadas pela Pró-Saúde. A direção da Secretaria de Saúde ressalta que o estoque de alimentos e medicamentos será mantido e normalizado, assim como todos os equipamentos de saúde do Hospital, que são patrimônio municipal e não serão retirados pela antiga gestora.
Não haverá descontinuidade nos atendimentos aos pacientes do Hospital Municipal de Cubatão. Equipes da Secretaria de Saúde e da Ouvidoria Municipal da Saúde permanecerão na unidade até o final da transição, para ouvir a população e cobrar in loco o bom andamento no atendimento ao público.
Histórico
Desde março deste ano, a Secretaria de Saúde de Cubatão vem cobrando informações da Pró-Saúde sobre a prestação de contas dos serviços realizados pela OS, além de cópias dos contratos com os prestadores de serviço e todo o custeio do Hospital, mas não foi atendida. O contrato estabelece metas no atendimento à população que não vinham sendo alcançadas pela empresa.
Outro ponto do impasse é que a Pró-Saúde não aceitava a redução do valor do repasse mensal de R$ 5,9 milhões para R$ 4,6 milhões. A Prefeitura efetuou a redução do valor porque a OS deixou de ser a responsável pelo pagamento dos médicos que atendem no Pronto Socorro Municipal. Tal medida foi tomada seguindo uma determinação do Ministério Público Estadual (MPE) e ratificada no dia 8 de setembro, durante uma audiência na sede do MP em Cubatão, que reuniu representantes da Pró-Saúde e da Administração Municipal.
Desde o início do ano, a Prefeitura repassou para a Pró-Saúde cerca de R$ 43 milhões, valor mais que suficiente para manter o funcionamento do Hospital Municipal na sua normalidade.
Apesar disso, a entidade vinha gradativamente diminuindo a qualidade do atendimento à população, o que levou a Administração a avaliar o rompimento do contrato com a entidade, caso o atendimento não fosse normalizado.
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