Prefeitura de Cubatão apresenta propostas para a reabertura de hospital municipal
Por #Santaportal em 04/05/2017 às 13:04
CUBATÃO – Desde 2016, o Hospital Municipal Dr. Luiz Camargo da Fonseca e Silva está fechado sem atendimento ao público. De acordo com a secretária municipal de saúde Sandra Furquim, o local voltará a funcionar em setembro desse ano. O anúncio foi feito ontem (3). Para possibilitar financeiramente a reabertura, Prefeitura de Cubatão vai contar com recursos de dois Termos de Ajustamento de Conduta (TACs), um é de R$ 8 milhões e o outro é de R$ 1,5 milhão.
Outros serviços como o atendimento por hemodiálise, câmara hiperbárica e oncologia, para se manterem, a Prefeitura poderá negociar com outras prefeituras e entidades da região.
O cronograma oficial de reabertura da unidade, foi realizado durante a reunião organizada pela comissão criada na Câmara Municipal, coordenado pelo vereador Marcio Silva Nascimento, conhecido como Marcinho e contou com a presença de dirigentes do Conselho Municipal de Saúde, comandado por Alessandro Donizete de Oliveira, além de diversos vereadores.
No início da reunião, a secretária Sandra Furquim apresentou um histórico da situação do hospital, a partir dos problemas que o levou a troca de entidades gestoras – no caso, SOS Saúde para a Associação Hospitalar Beneficente do Brasil – AHBB, que aconteceu no governo anterior e a recisão unilateral do contrato com a AHBB, na atual administração.
A primeira etapa dele – com previsão de acontecer em abril, foi cumprida e trouxe uma apresentação formal do projeto – o qual foi apresentado em reunião na última quinta dia (27), aos vereadores dentro do gabinete do prefeito. Nesse mês, irá ser feito o cadastramento das entidades interessadas em firmar o contrato de gestão do hospital. Em junho, será publicado o edital de concorrência para escolher a entidade que irá assumir a gestão. E no próximo mês, será divulgado a entidade vencedora. Já em agosto, será assinado e publicado o contrato, permitindo a entidade a assumir as atividades do hospital no mês seguinte.
Para a contratação da entidade gestora, tem o modelo que é o de concessão uso de bem público atrelado à contratualização de serviços do Sistema Único de Saúde (SUS), o mesmo tem que ser cumprido, segundo a proposta da Secretaria Municpal de Saúde.
Nisso, essas organizações gestoras não podem ter fins lucratios e o contrato terá duração de 10 ou 15 anos, podendo se renovar. O hospital vai exigir investimentos imediatos de R$ 6 milhões. Parte desse total, R$ 3,7 milhões vão ser gastos me adequação sanitária mínima, com o intuito de recuperá-lo depois de sofrer desgate por conta do período de inatividade. Além disso, o hospital solicitará R$ 1,3 milhão na aquisição e revisão de equipamentos; R$ 500 mil na implantação de rede de dados e softwares e R$ 500 mil em mobiliário. Tendo uma previsão de R$ 6 milhões de gastos mensais ao longo de seu funcionamento.
O projeto prevê que o local comece a funcionar com 125 leitos – sendo metade da capacidade total, dentre eles, 75 (60%) devem ser destinados para o atendimento do SUS.
Ao todo, 20 leitos serão destinados a destinados a clínica médica; 15 para clínica cirúrgica; cinco para pediatria; 20, obstetrícia; sete, UTI adulto; seis, UTI neonatal e dois, para UTI pediátrica. Devendo contar com 495 funcionários e terá plantões médicos nas áreas de obstetrícia, UTI, clínica, cirurgia e ortopedia e prontidões para cirurgia, pediatria, neurocirurgia, cardiologia e nefrologia.
Leia Também
