Prefeitura de Cubatão apresenta Projeto de Lei Orçamentária e Plano Plurianual para 2022

Por Santa Portal em 01/10/2021 às 06:30

Divulgação/Prefeitura de Cubatão
Divulgação/Prefeitura de Cubatão

A Secretaria de Planejamento de Cubatão apresentou o Projeto de Lei Orçamentária 2022, Plano Plurianual 2022/2025 em audiência pública virtual. O projeto foi aprovado na tarde desta quinta-feira (30) pela Câmara Municipal.

A receita líquida para 2022 da administração direta é de R$ 1.030.290.282. As principais fontes de arrecadação são de impostos, verbas e taxas. Os investimentos totais em relação aos R$ 1.030.290.282,00 são de R$ 57.394.379,00 representando um percentual de aproximadamente 6% de investimentos na administração direta em Cubatão.

Já a receita líquida da administração indireta é de 226.454.500,00. Fazem parte da administração indireta a Caixa de Previdência dos Servidores de Cubatão, o Fundo de Previdência dos Servidores Municipais e a Companhia Municipal de Trânsito (CMT).

Para os demais anos, a previsão de receita é de R$ 1.063.774.716,17 para 2023; R$ 1.095.687.957,65 para 2024; e R$ 1.128.558.596,38 para 2025.

De acordo com a Secretaria de Planejamento, a receita própria do município para 2022 prevê uma evolução nominal de aproximadamente 5,87% sobre as projeções de arrecadação previstas para o corrente exercício. A variação da receita líquida de 2021 para 2022 é de 4,3%.

Despesas

As despesas, de acordo com o orçamento para 2022 serão de R$ 840.844.282 da administração direta. Na área da Educação, o valor é de R$ 238.436.300 milhões, o que corresponde a 23,14% da receita líquida. Levando em consideração o Fundeb, o índice é de 30,30% indo para R$ 264,4 milhões.

Na área da Saúde, o valor é de R$ 191.180.710 milhões, correspondendo a 18,56%. Em Finanças, R$ 127.892.563,00 (12,41%), já incluindo os gastos com pessoal. Em Manutenção Urbana e Serviços Públicos, R$ 58.993.000,00; em Obras, R$ 35.164.892,00. Em Assistência Social, R$ 19.440.974,00; na Habitação, R$ 17.873.708,00; Cultura, R$ 9.044.000,00 ; Esportes e Lazer, R$ 7.847.700,00 ; Meio Ambiente, R$ 7.293.000,00; Turismo, R$ 2.146.000,00.

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