Prefeito de Cubatão quer acelerar a reabertura do Hospital Municipal
Por #Santaportal em 15/09/2017 às 10:59
SAÚDE – O prefeito de Cubatão Ademário Oliveira anunciou ontem (14), que vai acelerar o processo de reabertura do Hospital Municipal Dr. Luiz Camargo da Fonseca e Silva. A decisão vem após a suspensão da concorrência pública, para a reabertura do hospital, determinada pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP) nesta semana.
A adiamento do edital de licitação que estava marcada para o próximo dia 19 foi concedido pelo TCE-SP, após o pedido do Ministério Público do TCE, para averiguar melhor o edital.
Com segurança jurídica e autorização legislativa, a Prefeitura deverá selecionar, nos limites e exigências legais sobre licitação e contratos da administração pública, a entidade que vai gerir o hospital dentre as já habilitadas no cadastramento prévio (decreto 10.453/2017), antes processo de licitação suspenso pelo Tribunal de Contas.
De acordo com o prefeito, a decisão de acelerar a reabertura do hospital foi tomada diante da necessidade urgente de oferecer assistência médica hospitalar ao povo cubatense. “Nós sabemos que nem o Ministério Público Estadual, nem o Tribunal de Contas do Estado, têm conhecimento da realidade fática da cidade. Nós temos”, afirma Ademário.
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