Prefeito de Cubatão é indiciado pela PF por desvio de dinheiro público e mais dois crimes
Por Santa Portal em 08/12/2022 às 22:27
O Prefeito de Cubatão, Ademário Oliveira, foi indiciado por três crimes em relatório final da Polícia Federal sobre investigações de irregularidades na área da saúde. Entre eles, está o desvio de R$ 2,7 milhões dos cofres públicos e a contratação de uma Organização Social (OS), sem licitação, por R$ 6,9 milhões, em 2017.
A OS em questão é o Instituto de Medicina, Saúde e Vida (IMSV, posteriormente Imegas), cujo dono, o cantor-empresário Almir Mattias, foi condenado por entrega de respiradores sem registro na Anvisa, em Guarujá.
Além de Mattias e o chefe do executivo de Cubatão, também foram indiciados por peculato (desvio de um bem ou valor público por funcionário que tenha acesso a eles em razão da sua função) a então secretária de Saúde, Sandra Lucia Furquim, e Márcio Adriano Marques, funcionário da OS.
Juntamente com o crime de peculato e dispensa de licitação, Ademário Oliveira também foi indiciado por integração em associação criminosa.
Com o relatório final do inquérito da PF e o formal indiciamento do prefeito cubatense e os demais acusados, caberá ao Ministério Público Federal (MPF) oferecer denúncia contra os indiciados, se considerar pertinentes as provas produzidas na fase investigativa.
Nesse caso, a partir da acusação formal do MPF, que não está vinculado à classificação jurídica dada pelo delegado da PF aos fatos sob apuração, a Justiça Federal poderá receber ou não a denúncia. Na segunda hipótese, inicia-se a ação penal e os acusados passam a ser réus.
Confira o posicionamento da Prefeitura de Cubatão na íntegra:
O prefeito Ademário Oliveira reafirma que sempre colaborou com a Polícia Federal nas diligências realizadas e que não ficou demonstrado no inquérito, em momento algum, eventual desvio de recurso público, sendo certo que valores foram retidos pela Prefeitura de Cubatão para garantir a execução do contrato com a empresa citada no inquérito.
Ademário aguarda serenamente o resultado das investigações, sempre confiando na Justiça.
Esclarece ainda que o processo licitatório da empresa Imegas, realizado em 2017, foi precedido por procedimento de habilitação legítimo junto à Comissão pré-constituída pela Administração Municipal cuja secretária de Saúde à época era a senhora Sandra Furquim.
A respeito dos problemas encontrados na UPA do Jardim Casqueiro, Ademário esclarece que foram herdados da administração municipal anterior. E pela essencialidade do serviço, visando à não interrupção dos atendimentos de urgência e emergência, o atual Governo foi obrigado a manter a mesma entidade gestora por mais 8 meses até ser realizada nova contratação. Informa, ainda, que tal procedimento é objeto de apuração judicial desde 2021, portanto muito antes da atual investigação policial.
Procuramos a defesa do cantor Almir Mattias que informou que “o acusado Almir, declarasse inocente das acusações, e que tudo será provado no decorrer do processo”.
Leia Também
