OAB de Cubatão volta a atender mulheres vítimas de violência
Por Santa Portal em 12/08/2022 às 11:55
Mulheres em situação de vulnerabilidade social e que são vítimas de violência doméstica vão poder receber orientação jurídica gratuita por meio da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de Cubatão. A retomada da parceria entre a Prefeitura e a OAB acontece nesta sexta-feira (12).
A iniciativa é uma forma de enfrentamento e combate à violência doméstica. De acordo com o Anuário Brasileiro de Segurança Pública, o número de casos de violência doméstica em 2021 foi de 630.742 vítimas. O número de medidas protetivas urgentes concedidas em 2021 foi 14,4% maior que no ano anterior.
O projeto conta com nove advogadas capacitadas nesta área de atuação e vão realizar os atendimentos de orientação até encaminhamento para abertura de processos ou solicitação de medidas protetivas. Esse plantão amplia os serviços de assistência judiciária já desenvolvidos pela entidade que é conveniada à Defensoria Pública de São Paulo.
Os plantões acontecerão todas as sextas-feiras (dias úteis) das 10h às 12h e das 13h às 16h na sede da OAB Cubatão que fica na Rua São Paulo, 260, Jardim São Francisco. A atividade conta com apoio do Conselho Municipal da Condição Feminina.
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