Moradores da Vila Natal e Caminho 2 recebem escritura definitiva dos imóveis na próxima segunda
Por Santa Portal em 19/04/2024 às 16:00
Pelo menos 100 famílias que residem na Vila Natal e Caminho 2, em Cubatão, estão a um passo de realizarem o sonho de ter a escritura da casa própria registrada em cartório. A cerimônia de entrega dos documentos acontece na UME Ulysses Guimarães na próxima segunda-feira (22), às 19h, promovida pela Prefeitura de Cubatão via Secretaria Municipal de Habitação (Sehab).
O processo de regularização fundiária nesse bairro teve início em 2020, com registro dos loteamentos em 2023, e garante o direito à moradia àqueles que residem em assentamentos de áreas urbanas ainda não regularizados.
A legislação em vigor garante gratuidade para famílias que se enquadram na modalidade Regularização Fundiária Urbana (Reurb), de interesse social, com renda familiar inferior a cinco salários mínimos e sendo a primeira aquisição de imóvel.
De acordo com a Sehab, vários núcleos habitacionais de Cubatão têm sido alvo do projeto. Desde 2017, pelo menos 3.00 famílias já receberam a escritura definitiva do imóvel de maneira gratuita dentro do Reurb nos bairros do Jardim Nova República, a própria Vila Natal, Beira-Rio, Ilha Caraguatá e Projetos, Ponte Nova e Costa Muniz.
