Justiça concede liminar barrando demissões de funcionários da Usiminas em Cubatão
Por Rodrigo Martins/#Santaportal em 20/05/2020 às 21:09
CUBATÃO – O Sindicato dos Metalúrgicos da Baixada Santista conseguiu reverter na Justiça no começo da noite desta quarta-feira (20) as demissões em massa que seriam realizadas pela Usiminas, em Cubatão. A dispensa poderia atingir até 60% do atual quadro de funcionários, o que representa 960, dos 1.600 trabalhadores.
Entre a manhã e a tarde desta quarta, cerca de 200 funcionários tinham sido demitidos pela Usiminas. No entanto, com a decisão liminar na 2ª Vara da Justiça do Trabalho de Cubatão, a empresa será obrigada a voltar atrás e recontratar esses trabalhadores demitidos.
A juíza Adalgisa Lins Dornellas determina que não haja demissões enquanto não se esgotarem todas as possibilidades de negociação com a empresa. No caso do descumprimento dessa medida, a multa importa é de R$ 10 mil por trabalhador demitido ou não integrado. A Usiminas pode recorrer da decisão.
O Ministério Público do Trabalho (MPT) também consta na ação trabalhista como parte interessada. A iniciativa teve intermediação da deputada federal Rosana Valle (PSB).
Em contato telefônico com a reportagem do #Santaportal , o presidente do Sindicato dos Metalúrgicos da região, Claudinei Rodrigues Gato, comemorou a liminar concedida pela Justiça e disse que espera que a direção da Usiminas opte pelo diálogo.
Estamos dispostos a conversar e discutir com a Usiminas uma saída para esse problema. Tínhamos um acordo pronto, só não assinamos porque além das medidas provisórias, a empresa queria fazer as demissões e isso é algo que nós não concordamos. Agora, a empresa vai ter que sentar com o sindicato e negociar alguma forma para barrarmos essas demissões, afirmou Claudinei.
Dentre as propostas, a categoria estava disposta a aceitar uma redução de jornada e salários, com garantia de emprego até outubro, conforme uma medida provisória editada pelo governo federal.
Posicionamento da Usiminas
O #Santaportal também entrou em contato com a Usiminas, que informou que o tema está sendo tratado pelo departamento jurídico da empresa.
Mais cedo, a Usiminas havia se manifestado sobre a possibilidade de demissões em seu pátio industrial localizado em Cubatão.
Leia a nota abaixo:
A Usiminas não confirma os números de desligamentos que vêm sendo divulgados pelo Sindicato dos Metalúrgicos da Baixada Santista. Desde o início da Pandemia, a empresa vem adotando uma série de medidas de adequação ao cenário atual, buscando soluções conjuntas para preservar, ao máximo, sua força de trabalho e a sustentabilidade dos seus negócios. A empresa prevê a aplicação das MPs editadas pelo Governo Federal, além de outros ajustes adicionais nos casos em que esses recursos não se mostrarem suficientes para garantir a sobrevivência das unidades, como é o caso da Usina de Cubatão.
O setor siderúrgico vem sendo fortemente impactado pela retração da atividade industrial. Segundo dados do Instituto Aço Brasil, houve uma queda de 50% no consumo de aço no mês de abril (comparado a março) e o volume de vendas recuou a níveis antes vistos apenas em 1995, 25 anos atrás. No setor automotivo, principal mercado atendido pela Usina de Cubatão, registrou uma brusca retração na produção nacional de veículos, de 99,3% em abril, segundo dados da Anfavea, o pior resultado da série histórica, que teve início em 1957.
A companhia reitera que buscou negociar com o Sindicato dos Metalúrgicos, inclusive as condições para desligamentos necessários, porém, a entidade se negou a discutir o tema.
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