Instalação de estabelecimentos avícolas é suspensa na região após casos de gripe aviária
Por Santa Portal em 26/08/2024 às 06:00
O Governo de São Paulo suspendeu a instalação de estabelecimentos avícolas no litoral do estado após 16 cidades da região registrarem 53 casos de Influenza Aviária de Alta Patogenicidade (IAAP) em aves silvestre. A medida foi publicada por meio de uma portaria da Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado no Diário Oficial, na última terça-feira (20).
De acordo com a portaria, a suspensão engloba os nove municípios da Baixada Santista, bem como Cananéia, Caraguatatuba, Iguape, Ilha Comprida, Ilhabela, São Sebastião e Ubatuba. A medida foi tomada considerando a necessidade de manter o status do Brasil e de São Paulo como livres de IAAP e para evitar restrições ou mesmo embargos às exportações.
Ainda segundo o documento, a vigilância epidemiológica será feita em pontos de ocorrência de aves silvestres migratórias e no seu entorno será feita semestralmente. A portaria não impede a criação de aves ornamentais, silvestres ou de subsistência nos municípios onde ocorre a suspensão.
No estado de São Paulo, toda criação de aves que comercialize ovos e ou aves para consumo humano deverá estar cadastrada e registrada junto à Coordenadoria de Defesa Agropecuária (CDA), nos moldes das exigências em legislações vigentes.