Empresa ameaça paralisar ônibus e prefeitura de Cubatão exige serviços
Por Santa Portal em 13/08/2022 às 07:30
A Expresso Fênix Viação Ltda., que opera o transporte público municipal de Cubatão, emitiu um comunicado nesta sexta-feira (12) informando que os serviços podem ser paralisados em breve devido à falta de óleo diesel, e neste sábado (13) os usuários poderão sentir a falta de veículos em operação. De acordo com a empresa, o contrato com a prefeitura estaria “desequilibrado”. O município chama as reivindicações de “infundadas”.
A empresa diz que, a partir deste sábado (13), a população poderá sofrer com a falta de ônibus na cidade devido aos problemas causados pelo contrato. A Viação Fênix diz ainda que “a empresa poderá não ser apta a custear com toda a operação do serviço público de transporte coletivo”, e que faltam recursos.
Em resposta, o Município disse que já intimou a empresa para que as operações se mantenham normalmente, com ônibus em quantidade habitual, como prevê o contrato. A paralisação é passível de multa.
A Administração ainda garante que vem cumprindo as obrigações de pagamento mensal do contrato, celebrado e acordado entre as partes e que está adimplente com os pagamentos do subsídio mensal de responsabilidade desta Municipalidade sobre cada passagem cheia (valor final de R$ 4,20 na catraca). De janeiro a julho de 2022, a Prefeitura pagou à empresa Fênix o valor de R$ 4.422.438,00 mi.
Veja o que dizem as partes a seguir.
Confira o que diz a nota da empresa
A Expresso Fênix Viação Ltda., concessionária de transporte coletivo de Cubatão vem através desta informar à população cubatense que na data de amanhã, 13 de agosto de 2022, a empresa poderá não ser apta a custear com toda a operação do serviço público de transporte coletivo.
Desde o início da operação em Cubatão, o contrato está desequilibrado, econômica e financeiramente.
A prefeitura não vem tomando as medidas necessárias para o restabelecimento do equilíbrio do contrato e os prejuízos vem se acumulando desde 2019.
As receitas não bastam para arcar com o pagamento na folha de salários e o óleo diesel. Infelizmente não temos mais condições de arcar com os prejuízos.
Assim, por falta de recursos, não teremos condições de adquirir óleo diesel.
Manteremos a operação enquanto houver diesel em estoque.
Assim, fica a população alertada que poderá haver diminuição na oferta de transporte pela falta de recursos para compra de óleo diesel.
No momento que a prefeitura nos conferir os meios necessários, retomaremos a operação plena do serviço.
12 de agosto de 2022.
Expresso Fênix Viação Ltda.
O que diz a prefeitura
A respeito das últimas manifestações advindas da Empresa Viação Fênix, concessionária dos serviços de transportes públicos municipais, a Prefeitura de Cubatão esclarece que já intimou a referida empresa para que mantenha a operação normal dos ônibus em sua quantidade e qualidade na cidade de Cubatão, como prevê o atual Contrato. A paralisação ou diminuição dos serviços é passível de multa. A Administração Municipal não medirá esforços para que a população não enfrente problemas no transporte municipal, serviço considerado essencial. O Sindicato da categoria informou há pouco que os motoristas comparecerão normalmente ao serviço, e que não há débitos no pagamento dos salários.
A Prefeitura foi informada no fim desta tarde desta sexta-feira (12) pela direção da Viação Fênix de que a empresa poderia paralisar a operação do transporte coletivo a partir deste sábado (13). A Viação alega dificuldades para arcar com custos operacionais e de pessoal.
A Administração garante que vem cumprindo as obrigações de pagamento mensal do referido contrato, celebrado e acordado entre as partes e que está adimplente com os pagamentos do subsídio mensal de responsabilidade desta Municipalidade sobre cada passagem cheia (valor final de R$ 4,20 na catraca). De janeiro a julho de 2022, a Prefeitura pagou à empresa Fênix o valor de R$ 4.422.438,00 mi.
A Viação Fênix alega diferenças de custos operacionais em detrimento dos diversos aumentos dos combustíveis, autorizados pelo Governo Federal, o que não depende diretamente da Prefeitura de Cubatão. Desta forma, sensível aos diversos aclames da Fênix, o Prefeito Ademário Oliveira, solicitou à Procuradoria Geral do Município a análise das reivindicações e alegação advindas da Viação. Porém, as solicitações da empresa causam estranheza à Administração Municipal pelo fato da concordância da Fênix sobre os referidos valores quando da assinatura do contrato.
A Prefeitura de Cubatão garante à comunidade cubatense que não permitirá prejuízos ao transporte público, bem como não onerará a municipalidade com reivindicações infundadas.
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