Cubatão rescinde contrato com OSC após fiscalização em lar de idosos
Por Santa Portal em 23/02/2022 às 21:04
A Prefeitura de Cubatão decidiu rescindir o contrato com a Organização da Sociedade Civil (OSC) Entidade Abraço, que é responsável pela gestão de um lar de acolhimento de idosos na cidade. A decisão foi divulgada nesta quarta-feira (23), pelo prefeito Ademário Oliveira, após fiscalização na instituição de longa permanência para idosos (ILPI) situada na Rua São Paulo, no Jardim Costa Silva.
O lar atende 17 idosos, que ocupam vagas sociais geridas pela prefeitura. A vistoria realizada pelo prefeito, secretários municipais e vereadores foi provocada após diversas denúncias sobre falhas na administração da OSC Abraço.
“Queria verificar no próprio local, primeiramente, a situação dos nossos idosos. Conversei com todos eles e com vários familiares também. Apesar de aprovarem o espaço físico, há muitos problemas do ponto de vista de gestão que precisam ser rapidamente resolvidos”, disse o prefeito.
“Romper o contrato é a resposta imediata ao que apuramos aqui, e diante das denúncias de que houve corte de energia na casa na última segunda-feira (21) e de que idosos abrigados aqui foram lesados financeiramente. Tem situação que é impossível tolerar”, determinou Ademário.
O secretário de Governo, César Nascimento, sugeriu e programou a visita para esta manhã com uma comitiva reduzida por conta das medidas sanitárias de combate à covid-19.
“Acionamos todos os vereadores, alguns compareceram. Realizamos vistorias em pequenos grupos, com cautela e prudência, por conta da condição de saúde dos idosos aqui acolhidos. A OSC nos recebeu e prestou diversos esclarecimentos”, informou César.
Além do prefeito Ademário e do secretário César Nascimento, participaram desta ação os secretários Sebastião Ribeiro Zumbi (Assistência Social) e Guilherme Amaral (Comunicação), e os vereadores Tinho, Rony do Bar, Jaque Barbosa, Afonsinho, Alexandre Topete, Allan Mathias e Cléber do Cavaco.
O prefeito determinou que a partir desta quinta-feira (24) uma equipe multidisciplinar da Secretaria de Assistência Social (Semas) fiscalize os trabalhos no lar de acolhimento de idosos e acompanhe a transição entre o rompimento do contrato até que a próxima entidade assuma em caráter emergencial.
OSC Entidade Abraço
Associação Brasileira Comunitária foi considerada habilitada após participar de chamamento público em maio de 2020. Assumiu a ILPI no mesmo ano e, atualmente, recebe R$ 2.569,66 por idoso acolhido. De acordo com a Prefeitura Municipal de Cubatão, a entidade tem recebido os valores em dia.
Procurada pelo Santa Portal, a OSC Entidade Abraço não se manifestou sobre o caso até a publicação desta reportagem.
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