Cubatão receberá R$ 200 milhões para urbanização da Vila dos Pescadores

Por Santa Portal em 09/05/2024 às 11:00

Arquivo/Prefeitura de Cubatão
Arquivo/Prefeitura de Cubatão

Cubatão vai receber R$ 200 milhões do Novo PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) Seleções para avançar nas obras de urbanização da Vila dos Pescadores. O anúncio aconteceu nesta quarta-feira (8) e foi feito pelo Governo Federal.

De acordo com o prefeito Ademário Oliveira, a verba será usada para infraestrutura geral do bairro, incluindo mobilidade urbana com abertura de ruas e avenidas, vagas de estacionamento, ciclovia, avenida perimetral ecológica, além de obras de drenagem, fornecimento de água, coleta de esgoto, eletricidade. A Vila dos Pescadores é uma comunidade situada entre a estrada (Via Anchieta) e o Rio Casqueiro, e possui cerca de 9 mil habitantes, de acordo com o último levantamento da Prefeitura.

Cubatão foi contemplado pelo Novo PAC Seleções no eixo ‘Cidades Sustentáveis e Resilientes’. A Vila dos Pescadores está incluída na modalidade ‘Periferia Viva – Urbanização de Favelas’. Além disso, o município também vai receber R$ 500 mil dentro da modalidade ‘regularização fundiária’. De acordo com o Governo Federal, as seleções do Novo PAC priorizaram a melhoria na qualidade de vida no campo e nas cidades, tornando os municípios mais aptos a superar cenários adversos da emergência climática e oferecer melhores condições habitacionais para a população, contribuindo para a redução das desigualdades regionais.

O Novo PAC Seleções contemplou Cubatão dentro de 197 municípios brasileiros para ampliar a regularidade de moradias periféricas, ampliando a segurança jurídica para a população. Os investimentos garantem que os municípios regularizem e titulem como legítimos proprietários os ocupantes de assentamentos de baixa renda.

Em Cubatão, serão beneficiadas 200 famílias da Vila Esperança localizadas nas áreas consolidadas dentro do processo de urbanização. Ou seja, as moradias que, embora incluídas urbanização, permanecerão no bairro por não oferecem risco aos seus moradores.

Urbanização

O projeto possui conceito urbanístico amplo. As obras de infraestrutura que terão início com a liberação dos recursos do Novo PAC Seleções e serão o pontapé inicial para o restante das melhorias que incluem a construção de moradias de interesse social, dividida em duas etapas, totalizando 1.329 unidades habitacionais, e a criação de cerca de 817 lotes urbanizados com casas modelo; implantação de equipamentos públicos essenciais, como escola, praças, unidade de Saúde, de Assistência Social e áreas de lazer.

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