Cubatão entra para o consórcio de municípios para comprar vacinas
Por #Santaportal em 17/03/2021 às 06:39
CUBATÃO – A cidade de Cubatão aderiu ao consórcio de municípios para compra de vacinas contra a covid-19. O projeto de lei 23/2021 foi assinado nesta terça-feira (16) pelo prefeito Ademário Oliveira, após aprovação pela Câmara Municipal. O documento foi publicado no Diário Oficial Eletrônico edição extra nº 673.
O consórcio é liderado pela Frente Nacional de Prefeitos (FNP) e reúne cerca de 2.300 cidades brasileiras com o objetivo de adquirir mais vacinas contra o coronavírus, além de medicamentos e insumos.
É de suma importância que Cubatão participe desse consórcio. Precisamos e vamos acelerar a vacinação em nossa cidade, disse o prefeito Ademário.
Agora o protocolo será convertido em contrato de consórcio público. O consórcio poderá realizar licitação para aquisição de imunizantes para que contratos sejam celebrados direta ou indiretamente pelos municípios consorciados.
A aquisição de vacinas pelos municípios brasileiros foi autorizada pelo Congresso Nacional este mês (lei 534/2021) e a criação do consórcio, referendada pelo Supremo Tribunal Federal em fevereiro.
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