Cubatão aplica multa de R$ 4 milhões à Sabesp por irregularidades em obra
Por Santa Portal em 08/05/2026 às 10:00
A Prefeitura de Cubatão realizou, na tarde desta quinta-feira (7), uma fiscalização técnica nas obras de captação de esgoto e abastecimento de água executadas pela Sabesp no bairro Vila São José, onde foi constatado uma série de irregularidades que resultaram na aplicação de uma multa de R$ 4 milhões à Sabesp.
Na ação, a equipe verificou falhas na execução do calçamento, desníveis, acabamento inadequado e trechos em desacordo com as normas técnicas exigidas pelo município. Segundo a Administração Municipal, os problemas persistem há quase seis meses e causaram transtornos viários e prejuízos à mobilidade urbana daquela região.
Durante a fiscalização, foram identificados 800 metros quadrados de pavimentação comprometida. Diante das irregularidades constatadas, a Prefeitura aplicou multa à Sabesp pelas péssimas condições de recomposição das vias públicas, causadas após as intervenções realizadas pela empresa. A penalidade aplicada foi de R$ 5 mil por metro quadrado afetado, totalizando R$ 4 milhões em multas, conforme previsto na Legislação Municipal e no Código de Posturas do Município.
A Prefeitura afirmou, ainda, que diversos diálogos e reuniões já haviam sido realizados com representantes da companhia e da Unidade Regional de Serviços de Abastecimento de Água Potável e Esgotamento Sanitário – Sudeste (Urae-1), órgão do Governo do Estado responsável pelo acompanhamento dos serviços prestados pela Sabesp.