Cubatão aplica multa de R$ 4 milhões à Sabesp por irregularidades em obra

Por Santa Portal em 08/05/2026 às 10:00

Divulgação/Prefeitura de Cubatão
Divulgação/Prefeitura de Cubatão

A Prefeitura de Cubatão realizou, na tarde desta quinta-feira (7), uma fiscalização técnica nas obras de captação de esgoto e abastecimento de água executadas pela Sabesp no bairro Vila São José, onde foi constatado uma série de irregularidades que resultaram na aplicação de uma multa de R$ 4 milhões à Sabesp.

Na ação, a equipe verificou falhas na execução do calçamento, desníveis, acabamento inadequado e trechos em desacordo com as normas técnicas exigidas pelo município. Segundo a Administração Municipal, os problemas persistem há quase seis meses e causaram transtornos viários e prejuízos à mobilidade urbana daquela região. 

Durante a fiscalização, foram identificados 800 metros quadrados de pavimentação comprometida. Diante das irregularidades constatadas, a Prefeitura aplicou multa à Sabesp pelas péssimas condições de recomposição das vias públicas, causadas após as intervenções realizadas pela empresa. A penalidade aplicada foi de R$ 5 mil por metro quadrado afetado, totalizando R$ 4 milhões em multas, conforme previsto na Legislação Municipal e no Código de Posturas do Município.

A Prefeitura afirmou, ainda, que diversos diálogos e reuniões já haviam sido realizados com representantes da companhia e da Unidade Regional de Serviços de Abastecimento de Água Potável e Esgotamento Sanitário – Sudeste (Urae-1), órgão do Governo do Estado responsável pelo acompanhamento dos serviços prestados pela Sabesp.

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